Marido.certidão de Casamento em Notícias

Página 4 de 684 resultados
Ordenar Por
  • Informativo - 20/03 a 01/04/2020

    Notícias02/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Ademais, não ficou comprovada nos autos a união estável entre a apelada e o falecido, uma vez que a certidão de casamento apresentada era do falecido marido dela... Consta dos autos a certidão de óbito do companheiro e o boletim de ocorrência que confirmaram a causa da morte como imediata e por disparo de arma de fogo... A magistrada destacou, ainda, que no caso em questão a opção mais vantajosa não se aplica, uma vez que o marido e o companheiro eram trabalhadores rurais
  • Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido

    Notícias24/03/2020Correio Forense
    Ademais, não ficou comprovada nos autos a união estável entre a apelada e o falecido, uma vez que a certidão de casamento apresentada era do falecido marido dela... Consta dos autos a certidão de óbito do companheiro e o boletim de ocorrência que confirmaram a causa da morte como imediata e por disparo de arma de fogo... A magistrada destacou, ainda, que no caso em questão a opção mais vantajosa não se aplica, uma vez que o marido e o companheiro eram trabalhadores rurais
  • DECISÃO: Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido

    Notícias23/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ademais, não ficou comprovada nos autos a união estável entre a apelada e o falecido, uma vez que a certidão de casamento apresentada era do falecido marido dela... Consta dos autos a certidão de óbito do companheiro e o boletim de ocorrência que confirmaram a causa da morte como imediata e por disparo de arma de fogo... A magistrada destacou, ainda, que no caso em questão a opção mais vantajosa não se aplica, uma vez que o marido e o companheiro eram trabalhadores rurais
  • Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35

    Notícias09/03/2020Correio Forense
    Desta forma, para o relator, consumada a união e posteriormente o óbito, bastaria a mulher apresentar sua certidão de casamento para requerer o benefício. E foi o que ela fez... Um instituto de previdência não pode duvidar de um casamento ou considerá-lo fraudulento com base apenas na diferença de idade entre os cônjuges – ainda que ela represente um lapso de 54 anos entre marido... A autarquia estadual negou-se ao pagamento sob argumento da existência de simulação do casamento, realizado para fins exclusivamente previdenciários
  • Defensoria de Minas leva o Casamento Comunitário a Ribeirão das Neves pela segunda vez

    Notícias09/03/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    Para mim, é muito importante ter a certidão”, disse... Além do encantamento com a cerimônia, que “achou muito linda e especial”, a auxiliar de farmácia Michelle Jesus disse se sentir muito feliz por poder falar, a partir de agora: “é meu marido... O casamento foi coletivo, mas cada história e emoção dos nubentes envolvidos eram únicas. Em seu segundo casamento, Andréa de Oliveira de Jesus realizou seu sonho
  • Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica

    Notícias07/03/2020Correio Forense
    Para o desembargador Costa Beber, aquele que engravidou mulher casada e gerou um filho na constância do casamento não tem legitimidade para afastar a paternidade do marido traído, que sempre acreditou... multiparentalidade admitida pelo Supremo Tribunal Federal, a possibilidade do pai biológico postular o reconhecimento da sua paternidade, o que viabilizaria, em tese, a existência de dois pais na certidão... Catarina, em processo sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, em que o autor garante ser o pai biológico de determinada criança, gerada em relacionamento extraconjugal de sua mãe – o marido
  • Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35

    Notícias05/03/2020DR. ADEvogado
    Desta forma, para o relator, consumada a união e posteriormente o óbito, bastaria a mulher apresentar sua certidão de casamento para requerer o benefício. E foi o que ela fez... Um instituto de previdência não pode duvidar de um casamento ou considerá-lo fraudulento com base apenas na diferença de idade entre os cônjuges - ainda que ela represente um lapso de 54 anos entre marido... A autarquia estadual negou-se ao pagamento sob argumento da existência de simulação do casamento, realizado para fins exclusivamente previdenciários
  • Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica

    Notícias17/02/2020Jason Fernandes
    Segundo o desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator, aquele que engravidou mulher casada e gerou um filho na constância do casamento não tem legitimidade para afastar a paternidade do marido traído... Apontou, ainda, que, conforme o artigo 1.601 do CC , somente o marido tem o direito de opor-se, a qualquer momento, contra a condição de pai dos filhos nascidos, durante o casamento, em decorrência da... Multiparentalidade O relator, entretanto, reconheceu a possibilidade de o pai biológico postular o reconhecimento da sua paternidade, viabilizando, em tese, a existência de dois pais na certidão de nascimento
  • Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica

    Notícias14/02/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Para o desembargador Costa Beber, aquele que engravidou mulher casada e gerou um filho na constância do casamento não tem legitimidade para afastar a paternidade do marido traído, que sempre acreditou... multiparentalidade admitida pelo Supremo Tribunal Federal, a possibilidade do pai biológico postular o reconhecimento da sua paternidade, o que viabilizaria, em tese, a existência de dois pais na certidão... Catarina, em processo sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, em que o autor garante ser o pai biológico de determinada criança, gerada em relacionamento extraconjugal de sua mãe - o marido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo