Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

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  • 5ª Turma: Folha é condenada a pagar multa a jornalista autor de frase escondida em obituário

    De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Baseado em matérias e colunas publicadas na Folha , o relator lembrou que o jornal utiliza a expressão "chupa" e fez um paralelo com relação à ofensa alegada: "parece-me que a FOLHA não se incomoda tanto
  • 5ª Turma: Folha é condenada a pagar multa a jornalista autor de frase escondida em obituário

    De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Baseado em matérias e colunas publicadas na Folha , o relator lembrou que o jornal utiliza a expressão "chupa" e fez um paralelo com relação à ofensa alegada: "parece-me que a FOLHA não se incomoda tanto
  • Decisão condena Partido a indenizar filiado por expulsão arbitrária

    Notícias18/04/2017Âmbito Jurídico
    sua intimidade, sua imagem e boa fama, vale dizer, os direitos extrapatrimoniais ou da personalidade, de que todo cidadão probo é detentor por direito constitucional”... Em decorrência disso, afirma que o ato originou mácula a sua imagem, já que foi divulgado nos meios de comunicação locais... juíza de Direito Zenice Cardozo, titular da unidade judiciária, prolatou que o dano é derivado de expulsão arbitrária, por ter surgido sem respeitar a ampla defesa e o contraditório, causando assim, ofensa
  • Como distinguir uma bronca do chefe de assédio moral? Veja esta e outras respostas do advogado Aparecido Inácio para as dúvidas sobre assédio moral e sexual

    Notícias09/04/2017Sandro Baracho
    “Quando se torna ofensiva à honra, à imagem do empregado ou a sua boa fama. Para isso a vítima (assediado) tem que provar que sofreu um dano, seja ele físico ou moral”, explica Inácio... “Se for de maneira repetitiva e prolongada, com o objetivo de atingir a honra e a imagem do empregado, caracteriza sim”, explica Inácio... Para se confirmar um caso de assédio moral, ofensas e agressões devem ser constantes
  • Artigo: Questões de família nas redes sociais

    Notícias03/04/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    a honra, a boa fama ou a respeitabilidade ”... A Constituição da República garante, com status de direito fundamental, a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas, ficando o responsável pela ofensa obrigado a indenizar os prejuízos causados (art... O embasamento legal se encontra no art. 20 , Código Civil , ao dispor que “ a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento ”, quando “ lhe atingirem
  • Artigo: Questões de família nas redes sociais

    Notícias03/04/2017JurisWay
    a honra, a boa fama ou a respeitabilidade... A Constituição da República garante, com status de direito fundamental, a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas, ficando o responsável pela ofensa obrigado a indenizar os prejuízos causados (art... O embasamento legal se encontra no art. 20 , Código Civil , ao dispor que a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento, quando lhe atingirem
  • Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

    Notícias14/02/2017Correio Forense
    de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”... Levando em conta a gravidade da ofensa, a extensão de seu conhecimento perante terceiros, a função ocupada pelo empregado e a situação patrimonial da ré, a relatora decidiu reduzir o valor da indenização... EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
  • TRT-3ª – Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

    Notícias09/02/2017Paulo Antonio Papini
    de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”... Levando em conta a gravidade da ofensa, a extensão de seu conhecimento perante terceiros, a função ocupada pelo empregado e a situação patrimonial da ré, a relatora decidiu reduzir o valor da indenização... EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
  • Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

    de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais"... Levando em conta a gravidade da ofensa, a extensão de seu conhecimento perante terceiros, a função ocupada pelo empregado e a situação patrimonial da ré, a relatora decidiu reduzir o valor da indenização... EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
  • Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

    Notícias09/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais"... Levando em conta a gravidade da ofensa, a extensão de seu conhecimento perante terceiros, a função ocupada pelo empregado e a situação patrimonial da ré, a relatora decidiu reduzir o valor da indenização... EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
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