Pasep. Correção Monetária em Notícias

FONTE: CONJUR Veja também: Correção do saldo do PASEP dos servidores públicos Entenda tudo sobre a revisão do saldo do FGTS em 2019... entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária... monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , o atual PIS /Pasep

sacaram o saldo do Pasep há menos de cinco anos têm conseguido na Justiça decisões que garantem a diferença de correção monetária dos valores depositados nas contas... “Com efeito, in casu, estando clarificada a inaplicabilidade da correção monetária, sem que a instituição financeira tenha se desincumbido do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo... estabelecidas pelo Conselho do Fundo PIS -Pasep, sendo de responsabilidade do Banco do Brasil S.A. creditar nas contas individuais dos beneficiários do Pasep, as parcelas e benefícios decorrentes de correção monetária

entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária... monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , o atual PIS /Pasep... Se tiver interesse em conhecer mais do material, basta clicar aqui f onte: Conjur 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos ✅ Saiba Como Restituir o

entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária... monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , o atual PIS /Pasep... - Conteúdo para Advogados e consumidores ✅ Material de Correção do FGTS para advogados

Esses processos questionam o uso da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária do FGTS, os chamados expurgos inflacionários – diferença entre o indicador de inflação registrado e o percentual... Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados - Atualizado 2019 - Acesse AQUI ! Fonte: R7 notícias... Veja ainda: NOVA CORREÇÃO DO FGTS

Súmula 154 Constatada a oposição ilegítima ao ressarcimento de crédito presumido do IPI, a correção monetária, pela taxa SELIC, deve ser contada a partir do encerramento do prazo de 360 dias para a análise... Súmula 159 Não é necessária a realização de lançamento para glosa de ressarcimento de PIS /PASEP e Cofins não-cumulativos, ainda que os ajustes se verifiquem na base de cálculo das contribuições... vendas de produtos efetuadas para estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus (ZFM) equiparam-se às receitas de exportação, não se sujeitando, portanto, à incidência das contribuições para o PIS /PASEP

Súmula 154 Constatada a oposição ilegítima ao ressarcimento de crédito presumido do IPI, a correção monetária, pela taxa SELIC, deve ser contada a partir do encerramento do prazo de 360 dias para a análise... Súmula 159 Não é necessária a realização de lançamento para glosa de ressarcimento de PIS /PASEP e Cofins não-cumulativos, ainda que os ajustes se verifiquem na base de cálculo das contribuições... vendas de produtos efetuadas para estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus (ZFM) equiparam-se às receitas de exportação, não se sujeitando, portanto, à incidência das contribuições para o PIS /PASEP

monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , o atual PIS /Pasep... entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária... Com a correção, o autor da ação, que havia recebido cerca de R$ 2 mil, passou a ter direito a pouco mais de R$ 105 mil

monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , o atual PIS /Pasep... entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária... Com a correção, o autor da ação, que havia recebido cerca de R$ 2 mil, passou a ter direito a pouco mais de R$ 105 mil

Contudo, sobre esses créditos não incidiu a devida correção monetária por todos esses anos, em razão da gestão inadequada dos depósitos, o que justifica o ínfimo valor que vem sendo sacado por ocasião... Destacou a Relatora que “estando clarificada a inaplicabilidade da correção monetária, sem que a instituição financeira tenha se desincumbido do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo... E MEN TA: possuem direito à correção dos valores correspondentes ao PASEP aqueles que ingressaram no serviço público no período de 1970 a 1988