Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

Além disso, uniformizar os procedimentos, pois dessa forma melhoramos o julgamento”, pontuou Erik Franklin Bezerra... Eles vieram para nos orientar. É uma boa oportunidade para transmitir que as cobranças que fazemos têm como objetivo atingir as metas estabelecidas pela Corregedoria Federal”, esclareceu... Seccional Os corregedores-adjuntos foram recebidos pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; pela secretária-adjunta Marilena Winter; pelo corregedor-geral Odair Moreschi e pela presidente

Além disso, uniformizar os procedimentos, pois dessa forma melhoramos o julgamento”, pontuou Erik Franklin Bezerra... Eles vieram para nos orientar. É uma boa oportunidade para transmitir que as cobranças que fazemos têm como objetivo atingir as metas estabelecidas pela Corregedoria Federal”, esclareceu... Seccional Os corregedores-adjuntos foram recebidos pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; pela secretária-adjunta Marilena Winter; pelo corregedor-geral Odair Moreschi e pela presidente

A empresa não economiza em questões de segurança ou ambiental, nunca tendo recebido orientação nesse sentido. Os valores desse trabalho atual são vultosos, na faixa de um milhão, um milhão e meio... contrarrazões e o parecer do representante do Ministério Público Federal junto a este Tribunal, Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, opinando pelo desprovimento do apelo (evento 4 – PARECER1), vieram... In casu, o julgamento de mérito da Ação Cautelar nº XXX.537.2XX7, preparatória da Ação Civil Pública, em 10.08.2007, consoante se infere da sentença acostada às fls. 100/103, não induz à incidência da

Dos quatro pavilhões, um é destinado apenas para presos que aguardam julgamento, enquanto o resto abriga os condenados... Outro direito garantido aos estrangeiros é a presença de um intérprete durante os julgamentos. “O idioma é uma grande barreira... O valor recebido poder ser R$ 702, mas também pode ser mais alto dependendo da produtividade e atividade exercida pelo preso dentro da cadeia", explica o diretor Fernando Renesto

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 565160 , desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos... não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /1998, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Tese A tese firmada para fins de repercussão geral neste julgamento foi: “A contribuição social, a cargo do empregador, incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /1998, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /1998, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos