Urv. Plano Real em Notícias

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  • Entendimento dominante - AGU consolida Súmulas

    Notícias27/01/2015COAD
    a vigorar com a seguinte redação: "Os servidores administrativos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União têm direito ao percentual de 11,98%, relativo à conversão de seus vencimentos em URV... no âmbito do SUS, o fator para conversão de cruzeiros reais em reais, a partir de 1º de julho de 1994, deve ser de Cr$ 2.750,00, como determinado pelo art. 1º, 3º, da MP 542/95, convertida na Lei nº 9.069
  • Destaques processuais dos informativos 766, 767, 768 e 769/STF

    Notícias17/12/2014Luiz Dellore
    dos preços em cruzeiros reais, e os preços nominados ou convertidos em URV dos meses imediatamente anteriores, segundo critérios estabelecidos em lei... cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art. 3º desta lei, bem como no mês subseqüente, tomará por base preços em Real, o equivalente em URV... especialmente relevante a técnica de modulação dos efeitos quanto à contagem desse prazo prescricional); (ii) decisão admitindo ADPF e confirmando liminar que determina a suspensão de processos envolvendo o plano real
  • Plenário referenda liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

    Notícias21/11/2014COAD
    ), no escopo do Plano Real... Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV... Seria temeridade, já passados tantos anos da implantação do Plano Real , cujas virtudes acabaram sendo reconhecidas inclusive pelas correntes doutrinárias e políticas que à época a ele se opuseram, deixar
  • STF confirma liminar que suspendeu processos envolvendo o Plano Real

    Notícias19/11/2014Agência Brasil
    A URV serviu de base para o cálculo dos índices de correção monetária no mês anterior à efetiva implementação do Plano Real e para o mês seguinte, já com a moeda nova... O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (19) medida cautelar suspendendo todos os processos na justiça que envolvem o Plano Real... cautelar proferida pelo ministro Sepúlveda Pertence, em 2006. determinando a suspensão dos processos que questionam a legalidade do Artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV
  • Plenário referenda liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

    Notícias19/11/2014Âmbito Jurídico
    ), no escopo do Plano Real... Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV... Seria temeridade, já passados tantos anos da implantação do Plano Real , cujas virtudes acabaram sendo reconhecidas inclusive pelas correntes doutrinárias e políticas que à época a ele se opuseram, deixar
  • Plenário referenda liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

    Notícias19/11/2014Supremo Tribunal Federal
    ), no escopo do Plano Real... Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV... EC/FB Leia mais: 22/08/2006 - Plenário do STF decidirá alcance de ADPF em ação sobre Plano Real Processos relacionados ADPF 77
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