Ações Trabalhistas de Que Resultar em Notícias

Como a ação foi ajuizada após a vigência da reforma trabalhista, foi julgado procede o pedido de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais , fixados em 15% sobre o valor total que resultar da... Em Sentença proferida no dia 05 de novembro de 2020, o Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedentes os pedidos da ação trabalhista movida por um trabalhador em face da sua ex-empregadora

do processo, pelo que será responsável por prosseguir com a ação até o final, sendo beneficiário de todos os frutos e ônus que poderão resultar da demanda... Assim como há processos trabalhistas, por exemplo, que duram mais de 20 anos para que o credor possa receber uma indenização, há também processos que findam em um curto espaço de tempo, sem discussão nas... Código Civil Brasileiro, e surge na atual conjuntura como uma alternativa de fomento para aqueles que desejam liquidar o seu crédito de forma imediata, sem a necessidade de esperar até o fim de sua ação

Caso o empregador antecipe muitos períodos de férias aos empregados, no caso de rescisão do contrato de trabalho poderá resultar em um saldo negativo... A advogada Joseane Fernandes, do jurídico preventivo da Employer, uma das maiores empresas de RH do Brasil, responde dúvidas sobre os direitos trabalhistas depois das medidas provisórias que foram estabelecidas... Com exceção o fornecimento do vale-transporte , pois se não houver deslocamento do empregado para trabalhar, não é devido o seu pagamento. • Como as recentes ações do governo impactam o FGTS

A negativa da pretensão levou o taxista a ingressar com ação na Justiça Federal... O caso teve origem em reclamação trabalhista ajuizada por um empregado da Sabesp, a fim de receber o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria... O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em hospital público, sem êxito

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363 , ad referendum do Plenário, “para dar interpretação conforme... nos termos do disposto no § 3º do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943. § 4º Nos casos em que o cálculo do benefício emergencial resultar... Por Alexandre Pontieri Com a decretação do estado de calamidade pública, o governo brasileiro editou algumas medidas provisórias visando à regulamentação das relações trabalhistas como um todo

A pena pode dobrar de prazo caso a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar em morte. 4 - Crimes contra as relações de consumo Há vários tipos de crimes... De acordo com Luiz Antonio dos Santos , sócio da área trabalhista do escritório, “ o indicado durante o período de pandemia é sugerir modelos de trabalhos diferentes, como o home office, e alinhar questões... A pena é aumentada caso a ação decorra do transporte de pessoas para prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais

Se não exercido de forma concomitante isso aumentará o tempo total de contribuição podendo resultar no aumento do valor da renda mensal inicial. 3 – Ação trabalhista Caso o segurado tenha vencido uma ação... trabalhista, com reconhecimento de vínculo ou acréscimos salariais que não tenham sido considerados na concessão do benefício, têm direito a pleitear a sua revisão. 4 – Atividade rural O período trabalhado

Se não exercido de forma concomitante isso aumentará o tempo total de contribuição podendo resultar no aumento do valor da renda mensal inicial. 3 – Ação trabalhista Caso o segurado tenha vencido uma ação... trabalhista, com reconhecimento de vínculo ou acréscimos salariais que não tenham sido considerados na concessão do benefício, têm direito a pleitear a sua revisão. 4 – Atividade rural O período trabalhado

e ato de ministro do STF – 2 Rotulagem de transgênicos e competência legislativa – 2 ADI: cargo de datiloscopista e redenominação para perito papiloscopista – 2 Falência e preterição de créditos trabalhistas... A defesa, no entanto, já havia impetrado habeas corpus no tribunal, apontando a inépcia da denúncia e a ausência de justa causa para a ação penal... O declínio da competência para a Justiça estadual, ante indícios da prática de delitos a ela sujeitos, a resultar na definição do juízo criminal de determinada comarca, revela ter-se observado o figurino

A ACP é uma forma de garantir o direito de todos esses trabalhadores de forma efetiva, sem abarrotar o Judiciário ou resultar em decisões conflitantes, o que é possível se fossem realizadas ações individuais... Para a defensora Paula Benette, uma das responsáveis pela ação, a mudança resulta no rompimento de um vínculo jurídico e na celebração de uma relação trabalhista sob novas regras... O objetivo da ação é garantir que aproximadamente dois mil servidores do município de Quissamã, no Norte Fluminense, que tiveram o regime trabalhista alterado no final de 2019, possam realizar o saque