Construção Pesada em Notícias

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  • OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF

    Júnior, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS Raimundo Nonato, presidente do Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE René Vicente, presidente do Sintaema/SP Rinaldo... Afrobrasileiro de Ensino Superior Achilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (SINPROFAZ) Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada... Pesada da Bahia Ademar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo André/SP Adson Batista de Souza, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da BA Agenor Lopes da Silva, presidente do
  • DECISÃO: Servidor é inocentado de acusação de improbidade administrativa

    Notícias21/02/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Judiciária do Amazonas que julgou improcedente pedido formulado em ação de improbidade administrativa, por entender que não houve conduta ímproba por parte do réu na concessão de autorização para a construção... Se assim não fosse, salientou o magistrado, qualquer irregularidade praticada por um agente público poderia ser enquadrada como improbidade por violação do princípio da legalidade, sujeitando-o as pesadas
  • DECISÃO: Servidor do IPHAN é inocentado de acusação de improbidade administrativa na concessão de autorização do Porto de Lajes – perímetro de proteção do Monumento Natural do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões

    Notícias18/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Judiciária do Amazonas que julgou improcedente pedido formulado em ação de improbidade administrativa, por entender que não houve conduta ímproba por parte do réu na concessão de autorização para a construção... Se assim não fosse, salientou o magistrado, qualquer irregularidade praticada por um agente público poderia ser enquadrada como improbidade por violação do princípio da legalidade, sujeitando-o as pesadas
  • A nova lei do distrato imobiliário. "Amiga ou vilã"?

    Notícias13/02/2019Gustavo Medeiros
    A Lei 13.786 de 2.018 tem por função regulamentar como deverá ocorrer a rescisão dos contratos, cuja o objeto é a aquisição de bens imóveis, mesmo que ainda na planta (em construção)... E por fim, vale destacar que o melhor caminho para se proteger das sanções pesadas decorrentes do inadimplemento dos contratos é estar devidamente assessorado por advogado especializado e de sua confiança
  • Proposta estabelece princípios e regras para barragens

    Notícias12/02/2019Câmara dos Deputados
    A construção ou reforma da barragem poderá ser feita pela mineradora ou empresa terceirizada de engenharia especializada em construção pesada... O texto proíbe a utilização do método de alteamento a montante na construção, exatamente o método usado em Brumadinho, considerado o menos seguro... O texto proíbe a utilização do método de alteamento a montante na construção, exatamente o utilizado pela barragem em Brumadinho, considerado o menos seguro O Projeto de Lei 18/19 estabelece princípios
  • Justiça manda Dnit garantir reequilíbrio de obras rodoviárias

    Notícias19/12/2018Consultor Jurídico
    Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), que tentam negociar o reequilíbrio dos contratos com o Dnit desde o começo do ano... Sem avanço O pedido de tutela de urgência foi feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e Sindicato Nacional da
  • Marianne Peretti, a franco-pernambucana que transformou o STJ em obra de arte

    Notícias16/12/2018Superior Tribunal de Justiça
    Na obra Marianne Peretti: a Ousadia da Invenção , a artista lembra que, quando se fala em tribunais, vêm à cabeça colunas pesadas, rígidas, em distâncias milimetricamente iguais... À medida que se concluía um projeto, Niemeyer oferecia uma construção para uma nova obra de arte de Marianne. Também assim foi o STJ: uma criação rápida e intuitiva, inédita e moderna
  • Proposta aprovada na CAE permite crescimento da malha ferroviária

    Notícias11/12/2018Senado
    Segundo o autor, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe o mito de que esses modelos são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas contribuições estatais... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias como atividade econômica (PLS 261/2018... manter a presença estatal nos segmentos onde seja realmente necessário, por razões de cunho social – seja explorando diretamente ou mediante concessão, seja atraindo investimentos privados para a construção
  • Processo decisório no Executivo precisa ser mais ágil, diz futuro AGU

    Notícias29/11/2018Consultor Jurídico
    Para eles, a página da crise na construção civil já foi virada e uma retomada do crescimento pode contar com as empresas que fecharam leniência em novas obras de infraestrutura pesada... Que a gente não seja consultado depois de estabelecido o projeto, mas seja um agente de construção. Para antever os problemas jurídicos.”... Na avaliação de Rosário, se houver um cenário de crescimento da economia e demanda por obras pesadas, a" lava jato "não é mais um entrave
  • CDR apresenta nesta quarta-feira suas emendas ao Orçamento 2019

    Notícias26/10/2018Senado
    O PLS 331/2015 destina um percentual das casas construídas pelo Minha Casa Minha Vida para trabalhadores da construção civil... entre todas essas emendas, de quatro a oito somente poderão ser apresentadas como da CDR para serem incorporadas ao Orçamento de 2019, como explicou o senador Wellington Fagundes (PR-MT): — É uma luta pesada... Na CDR, há propostas destinadas à prevenção de acidentes naturais, ampliação de sistemas de abastecimento de água, recuperação de áreas urbanas, construção de barragens, desenvolvimento de infraestrutura
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