Erro Provocado Terceiro em Notícias

Página 4 de 183 resultados
Ordenar Por
  • Como retirar desconto consignado do contracheque de funcionário publico e pensionista

    Notícias21/02/2017Fabio Toledo MENTOR JURÍDICO
    contracheque; · Aposentados/pensionistas estão sendo obrigado a abrigar filhos desempregados, estão sendo obrigado a custear sobrevivência deles face a crise; · Vontade viciada do mais frágil que é levado a erro... ser mudado, cabe aos Operadores do Direito levar aos Julgadores teses e entendimentos, para reformar o entendimento, porque eles (Magistrados) não são escravos da Lei, no entanto, eles devem ser PROVOCADOS... consignados, esse é o primeiro requisito (crise); * Segundo requisito , tal situação era imprevisível , quem poderia imaginar o cenário atual deprimente econômico, muitos estão ficando na “mão de agiotas”; Terceiro
  • As 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias18/01/2017Daniela Basile
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. Indenização: de R$ 2.000 a R$ 5.000,00. 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. Indenização: de R$ 10.000 a R$ 360.000. 8... Ter sido vítima de um erro médico, com falha reconhecida do profissional, rendeu a um paciente a indenização de R$ 360 mil
  • Danos morais: as 28 causas

    Notícias16/01/2017Marcílio Guedes Drummond
    Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional
  • Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

    por terceiros, como pretendido pelo empregado... publicada originalmente em 22/02/2016 Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta... procedimentos adotados pela autoridade policial, sobre os quais a empregadora não podia interferir, atingiram a honra do trabalhador, a empresa não pode ser responsabilizada e obrigada a reparar o dano provocado
  • 6 situações que o dano moral pode ser presumido

    Notícias01/12/2016Aline Carvalho Advogada
    Na ocasião, por erro de registro do órgão de trânsito, um homem teve de pagar uma multa indevida... Equívoco Administrativo – Em 2003, a 1ª turma entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos... O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes
  • Rejeitada alteração no CPC que responsabiliza magistrados por erros judiciais

    Notícias06/10/2016Instituto dos Advogados Brasileiros
    “Vale ressaltar que ele pode ser originado não só por fato ou ato do magistrado, como também por fator diverso, tal como conluio de partes para prejudicar terceiros ou atos de serventuários”, disse... O relator registrou ainda que a Constituição tem dispositivo específico a respeito do erro judiciário... Ainda segundo ele, com a adoção das regras por ele propostas, “as partes poderão se voltar contra o próprio Estado e lhe exigir a reparação pelas perdas e danos provocados por culpa grave de magistrados
  • Penal II – Teoria Geral – Penas – Resumo para Provas

    Notícias22/08/2016Jose Antonio Abdala
    Erro Acidental – Divide-se em: erro sobre o objeto (Por exemplo, furta-se uma lata de tinta, pensando ser de solvente); e erro sobre pessoa (exemplo: pratica-se o homicídio sobre uma determinada pessoa... Erro de Tipo – Circunstância que afasta a ocorrência de dolo e a imposição de culpa. O erro de tipo incide sobre a expressão contida na tipificação penal... A autoria é mediata, quando executada por terceiro não-culpável (menor, por exemplo), em favor do autor que não executa o crime pessoalmente
  • Gravações feitas por Sergio Machado não têm valor de prova, dizem especialistas

    Notícias07/06/2016Consultor Jurídico
    “E o Senado não cometerá outra vez o erro que cometeu com Delcídio”, vaticina... “A pergunta que deve ser feita é: o interlocutor falaria aquilo se não fosse provocado? O sujeito que grava está construindo prova. Isso é ilegal”, afirma... “Quando há a participação de um terceiro, especialmente em se tratando de um agente estatal (Ministério Público ou autoridade policial, por exemplo), torna-se imperiosa a autorização judicial para concretização
  • Aumento de litígios entre médicos e pacientes pede conhecimento do biodireito

    Notícias24/04/2016Consultor Jurídico
    Quanto ao fato de terceiro, é aquela ocasião em que a lesão é decorrente de ação ou omissão provocada por terceiro, alheio à relação médico-paciente... A culpa exclusiva do paciente é verificada quando o médico em nada contribuiu para o evento danoso, sendo o prejuízo provocado pelo próprio paciente... Além disso, deverá ser constatado casos de culpa exclusiva do paciente, bem como cláusula de não indenizar ou culpa de terceiros
  • Crise política e judicial: ainda podemos sair dela

    Notícias24/03/2016Justificando
    O terceiro fator a favor do bloco conservador é o fato de o imperialismo norte-americano estar de volta ao continente depois das suas aventuras pelo Médio Oriente... A guerra não está perdida, mas não será ganha se apenas se acumularem batalhas perdidas, o que sucederá se se insistir nos erros do passado... Aproveitando um contexto internacional de excecional valorização dos produtos primários, provocado pelo desenvolvimento da China, incentivou os ricos a enriquecerem como condição para dispor dos recursos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo