Solidariedade Ativa em Notícias

Segundo Husek, é preciso haver uma solidariedade internacional entre os Estados , haja vista que, embora a neutralidade seja uma decisão soberana, tal soberania estatal é relativa pois toda a comunidade... Husek traduz a neutralidade como sendo a situação política e jurídica do Estado que permanece fora de uma guerra entre dois ou vários Estados, abstendo-se de participar ativa ou passivamente... Em contrapartida, no ano anterior, a atual Organização das Nações Unidas havia sido fundada e segue ativa até os tempos atuais, seguindo os mesmos objetivos gerais que um dia foi propagada pela sua antecessora

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir esse dinheiro – e, a depender da decisão... com carteira assinada entre 1999 e 2013, que é o período citado na ação; de 1999 em diante; ou depósitos feitos a partir da data da decisão do STF – nos três cenários, são incluídas tanto as contas ativas

Substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA. Desnecessidade. Tema 1049... Assim, é necessário se perquirir se essa solidariedade de que trata o art. 18 do CDC impõe ao comerciante a obrigação de coletar e reparar os produtos nele adquiridos e que apresentem defeitos de fabricação... cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa

Obrigada pelo carinho e solidariedade”... “Lúcia era uma mulher ativa, em ótimas condições físicas, com 54 anos que caminhava todas as tardes. Ela estava muito animada com a carreira na advocacia

A finalidade da política nacional do idoso , conforme dicção do art. 1º da indigitada lei, foi a de garantir os direitos sociais ao idoso, promovendo sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade... valorizar e reconhecer sua contribuição para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade. d) Desenvolver ações que contribuam para o protagonismo da pessoa idosa na escola , possibilitando sua participação ativa... Nesse sentido, o primeiro círculo dessa solidariedade é o de família, e somente na sua falta dever-se-á recorrer ao Estado (30)

Precisamos ter solidariedade, por isso focamos em dar o benefício para quem realmente precisa", justificou... Alunos do ensino superior Manter a matrícula ativa e as mensalidades em dia também é uma preocupação dos alunos, principalmente os estudantes do ensino superior, que em muitos casos trabalham para pagar

Parabenizamos o CFC e todo o Sistema Contábil Brasileiro por este ato de solidariedade com a categoria", declara Samir.

“A sua ajuda poderá auxiliar vários advogados e advogadas nesse momento de tantas incertezas”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, em um estímulo à solidariedade... A conta para doação já está ativa: Banco do Brasil Ag: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6 CNPJ: 33.205.451/0001-14 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Regulamentação A resolução que regulamenta

“A sua ajuda poderá auxiliar vários advogados e advogadas nesse momento de tantas incertezas”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, em um estímulo à solidariedade... A conta para doação já está ativa: Banco do Brasil Ag: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6 CNPJ: 33.205.451/0001-14 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Regulamentação A resolução que regulamenta

“A sua ajuda poderá auxiliar vários advogados e advogadas nesse momento de tantas incertezas”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, em um estímulo à solidariedade... A conta para doação já está ativa: Banco do Brasil Ag: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6 CNPJ: 33.205.451/0001-147 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Regulamentação A resolução que regulamenta