Unidades de Conservação (Uc's) em Notícias

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  • Bosque dos Tribunais recebe sugestões da comunidade

    Notícias30/05/2018Superior Tribunal de Justiça
    Com 58 mil metros quadrados, o Parque Bosque dos Tribunais foi idealizado para ser uma Unidade de Conservação (UC) do cerrado e um espaço de convivência para os servidores dos diversos órgãos públicos... Será a primeira vez que esse modelo vai ser aplicado a uma UC no Distrito Federal”, esclareceu a assessora... O coordenador de Áreas de Conservação do Instituto, Paulo César Magalhães, declarou a adequação do local para a criação de um parque múltiplo, além de promover a proteção ambiental e oferecer uma opção
  • MPF divulga nota técnica em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG)

    Notícias16/05/2018Ministério Público Federal
    Para os procuradores, não se pode falar em extinção de unidade de conservação (UC) criada por lei ou decreto, ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no Decreto 3.365/41... de conservação... No documento, os membros do MPF defendem a manutenção dos limites originais do parque, de 200 mil hectares, conforme previsto no decreto que criou a unidade de conservação, em 1972
  • MPF divulga nota técnica em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG)

    Notícias16/05/2018Procuradoria Geral da República
    Para os procuradores, não se pode falar em extinção de unidade de conservação (UC) criada por lei ou decreto, ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no Decreto 3.365/41... de conservação... No documento, os membros do MPF defendem a manutenção dos limites originais do parque, de 200 mil hectares, conforme previsto no decreto que criou a unidade de conservação, em 1972
  • Governo cria plano para desenvolver comunidades extrativistas e ribeirinhas

    Notícias06/04/2018Agência Brasil
    O decreto do Planafe foi assinado ontem (5) pelo presidente Michel Temer, que também assinou decretos de criação de cinco unidades de conservação (UCs) federais: o Parque Nacional e a Área de Proteção... Também serão atendidas famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  • Seminário debate Lei das Unidades de Conservação do Amazonas

    Diante deste quadro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama) e o Parque Estadual Sumauma realizaram hoje (23) o Seminário das Leis das Unidades de Conservação (UC), na Assembleia... O parlamentar ressaltou que as gestões das UC – tanto municipal quanto estadual – precisam de apoio para manter a floresta de forma sustentável... E há outras unidades que podem e devem ser melhoradas, como no caso do Parque Sumauma, um espaço privilegiado, onde a comunidade também possa decidir como aproveitar melhor”, ressaltou Luiz Castro
  • Municípios de Mato Grosso terão que apresentar Plano de Aplicação dos recursos do ICMS Ecológico

    Notícias06/03/2018Ministério Público Federal
    A Recomendação foi feita com base no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Estadual n. 2.758 de 2001, sob pena de suspensão, pelo Estado, do repasse de 5% referente ao critério Unidade de Conservação... e/ou Terra Indígena (UC/TI)... Atualmente existem em Mato Grosso 91 municípios que são contemplados com os repasses referentes ao critério UC/TI
  • STF deve retomar o julgamento do Código Florestal

    Notícias26/02/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    de Conservação (UCs) no município ou quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e mais de 65% de UC em seu território - Possibilidade de se realizar atividades agropecuárias em APPs de... meio da compra de terras a milhares de quilômetros do imóvel onde ocorreu o desmatamento (dentro do mesmo bioma) - Possibilidade de redução da Reserva Legal (RL) de 80% a 50% pela existência de TIs e Unidades
  • Para MPF, motorista que transitou sobre Área de Proteção Ambiental deve responder a processo

    Notícias16/02/2018Ministério Público Federal
    Flagrada por fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a condutora, que dirigia um veículo utilitário esportivo, foi autuada por causar danos à Unidade de Conservação... (UC), inclusive dificultando a regeneração natural da vegetação existente no local... _____ Assessoria de Comunicação Social Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (81) 2121.9823 / 2121.9824 prr5-ascom@mpf.mp.br A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade
  • Brasil ganha quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural

    Notícias31/01/2018Agência Brasil
    Esse tipo de Unidade de Conservação (UC), criado na década de 1990, se encontra em maior número em Minas Gerais (335), Paraná (267), Rio de Janeiro (150), Bahia (148) e São Paulo (90)... A queda mais contundente se deu nas unidades de conservação federais: 28%. E chegou a alcançar 65% na área mais crítica e mais criticada, a Floresta Nacional do Jamanxim", afirmou... O Sistema Nacional de Unidades de Conservação separa essas categorias em dois grandes grupos: 1) uso sustentável, no qual se enquadram a RPPN, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a Área de Proteção
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