Ação de Reparação de Danos, Decorrente de Acidente de Veículos em Notícias

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  • Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC

    Notícias26/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Com base em pedido do Ministério Público, Mastella ainda o condenou ao pagamento de reparação por danos morais ao filho da vítima... Ainda que isso não fosse suficiente, são presumidos os danos morais decorrentes de morte de familiar", escreveu o juiz na sentença. Amigos da vítima acompanharam o julgamento... "De uns cinco anos para trás, qualquer tipo de acidente de trânsito era denunciado como homicídio culposo
  • Resumo. Informativo 643 do STJ.

    Notícias30/03/2019Flávio Tartuce
    Ações civis públicas. Tutela dos direitos individuais homogêneos. Inexistência de prejuízo à reparação dos danos individuais e ao ajuizamento de ações individuais... acarretar ou agravar acidentes com vítimas... DESTAQUE O tráfego de veículos com excesso de peso gera responsabilidade civil em razão dos danos materiais às vias públicas e do dano moral coletivo consistente no agravamento dos riscos à saúde e à segurança
  • Empresa deve indenizar passageiras após atraso e problemas de higiene em ônibus

    A 6º Vara Cível de Vitória condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar duas passageiras em R$1 mil, para cada uma, a título de reparação por danos morais, após as autoras relatarem falha... e fiscalização, decorrentes da própria viagem... Além disso, a ré afirma que houve falta de provas sobre o fato narrado pelas autoras, devendo a ação ser julgada como improcedente
  • Transportadora é condenada a indenizar mecânico que perdeu a visão em acidente

    Notícias27/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O resultado foi a perda definitiva da acuidade visual em 95% do lado esquerdo e uma ação na Justiça do Trabalho, com pedidos de indenização pelos danos moral e material... Pensão mensal Como parte da reparação pelos danos, determinou o pagamento de valor mensal, equivalente à redução da capacidade de trabalho... Também avaliou presentes os demais requisitos exigidos para a responsabilização da transportadora, quais sejam: a ligação entre o ato praticado e o dano, bem como de sua culpa, decorrente do comportamento
  • Competência segundo o Novo Código de Processo Civil

    Caso a ação tenha como objeto a reparação de dano causado por acidente de veículo, incluindo aeronaves, o autor poderá escolher o lugar da propositura deste, podendo ser no foro do local do fato ou no... O local onde se deu o ato ou o fato será o foro competente para as ações de reparação de dano... Vinculante no 22, STF: “A justiça do trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra
  • Motorista que ficou incapacitado para o trabalho receberá pensão

    Notícias23/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Faz jus o recorrente à indenização decorrente da perda da capacidade laboral, conforme art. 950 do Código Civil , segundo o qual a reparação deve ser correspondente à importância do trabalho para que... A partir dessas constatações e com base nos esclarecimentos posteriormente prestados pelo perito, ela destacou que o trabalho de motorista de veículos pesados é considerado de risco para a coluna lombar... Segundo a prova técnica, nenhum dos exames anexados aos autos aponta alterações de cunho traumático, o que afasta qualquer nexo com o acidente sofrido
  • Motociclista deverá indenizar por atropelamento

    Notícias08/12/2018Paulo Antonio Papini
    Como concluiu que o acidente aconteceu pela ação conjugada do autor e do réu, o relator julgou que seus efeitos deveriam ser igualmente suportados por ambas as partes... Um motociclista deverá indenizar em cerca de R$ 32 mil, por danos morais, materiais e estéticos um homem que ele atropelou e que, em função do acidente, teve a perna direita amputada... danos morais: R$ 10 mil
  • Justiça Federal obriga reparação de uma ponte tombada pelo Iphan no Triângulo Mineiro

    Notícias22/11/2018Ministério Público Federal
    Segundo a ação, no dia 26 de agosto do ano passado, ocorreu um acidente na Ponte Affonso Penna em razão do tráfego de um veículo de grande porte no local... Em julho de 2017, perícia técnica realizada pela Faculdade de Engenharia Civil da UFU constatou que, além dos danos decorrentes do incidente, a ponte possui algumas partes em processo de deterioração por... O Ministério Público Federal em Uberlândia (MPF/MG) obteve liminar que obriga os Municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, em Goiás, a apresentarem, no prazo de 60 dias, projeto de reparação
  • Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

    Notícias22/10/2018Correio Forense
    de danos, decorrente de acidente provocado pelo veículo do réu que foi objeto de roubo... O autor ajuizou ação na qual narrou que teve seu carro atingido pelo veículo do réu, que acionou sua seguradora para enviar serviço de guincho para remover os automóveis do local... O proprietário do carro causador do acidente apresentou contestação e sustentou que foi vítima de um assalto em sua residência, local onde se encontrava o veículo levado pelos criminosos
  • Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

    Notícias18/10/2018Enviar Soluções
    de danos, decorrente de acidente provocado pelo veículo do réu que foi objeto de roubo... O autor ajuizou ação na qual narrou que teve seu carro atingido pelo veículo do réu, que acionou sua seguradora para enviar serviço de guincho para remover os automóveis do local... O proprietário do carro causador do acidente apresentou contestação e sustentou que foi vítima de um assalto em sua residência, local onde se encontrava seu veículo levado pelos criminosos
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