Art. 312 do Decreto Lei 3689/41 em Notícias

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Entretanto, diversas matérias poderão ser incluídas nas sessões extraordinárias, das quais destacamos: PL 4.208/01, do Poder Executivo, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , para não mais permitir que o apelante apresente as razões do recurso de apelação diretamente na instância superior

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Regis de Oliveira - que acrescenta o inciso X ao art. 6º , do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime... PL 3939/08 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - que “revoga o § 4º do art. 600 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , para não mais permitir que o apelante apresente as razões do

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Regis de Oliveira - que “acrescenta o inciso X ao art. 6º , do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime... PL 3939/08 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - que “revoga o § 4º do art. 600 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , para não mais permitir que o apelante apresente as razões do

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Regis de Oliveira - que “acrescenta o inciso X ao art. 6º , do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Regis de Oliveira - que “acrescenta o inciso X ao art. 6º , do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , tornando obrigatória a recognição visuográfica do local do crime... nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS... nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS... nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal... PL 4208/01 - do Poder Executivo, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências... Alexandre Silveira - que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências. RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS

Bernardo Ariston - que "acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal". RELATOR: Deputado GERALDO PUDIM... Alexandre Silveira - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências". RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS... PL 4.662/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 323/2007) - que "altera os arts. 126, 131, 132 e 325 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - Código de Processo Penal , e 3º da Lei nº 9.613 /98, para tornar

Bernardo Ariston - que acrescenta dispositivo ao artigo 312 do Decreto-Lei nº 3.689 /41 - CPP... Após a Comissão se reúne para deliberar sobre diversas matérias, das quais destacamos: PL 4793/09, do deputado Vital do Rêgo Filho - que "altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689 /41 ( Código de Processo Penal... PL 4208/01- do Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que “altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade