Carga Horária Mínima em Notícias

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  • Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades

    Notícias01/04/2020Senado
    No entanto, o texto exige que seja cumprida a carga horária mínima anual exigida na lei, que é de 800 horas de aula por ano... horária do internato do curso de medicina ou 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos demais cursos em questão... letivos, os cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia poderão ser abreviados desde que o aluno, seguindo as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra no mínimo 75% da carga horária
  • Breves notas sobre o impacto da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais

    horária determinada no ano letivo... quanto previsto na referida portaria, as instituições de ensino têm a faculdade de, enquanto suspensas as aulas, adotarem o período de recesso, mas obrigatoriamente repor esse serviço e cumprirem com a carga horária... Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Art. 421-A
  • Nota Pública - Medida Provisória nº 927/2020 e seus reflexos previdenciários

    Notícias30/03/2020OAB - Seccional São Paulo
    horária dos trabalhadores... esta assumida por vários outros governos internacionais, como o da Alemanha, que em tempos dessa crise garantiu investimentos em infraestrutura, garantiu a liquidez de suas empresas e a redução da carga... O texto que limita direitos fundamentais aponta para o sacrifício da classe trabalhadora deste País, sem trazer garantias mínimas, desprezando o respeito à dignidade humana, estabelecendo critérios unilaterais
  • CE analisa facilitar venda de ingresso pela internet para pessoa com deficiência

    Notícias13/03/2020Senado
    Segundo ele, a Associação Brasileira de Psicopedagogia recomenda cursos de especialização presenciais ou semipresenciais, com carga horária mínima de 600 horas, tal como originalmente previsto no projeto... A emenda diminui de 600 para 450 horas a duração mínima dos cursos de especialização em psicopedagogia requeridos para que os portadores de diploma de psicologia, pedagogia ou fonoaudiologia possam exercer
  • Concurso para médico é suspenso por oferecer salário abaixo do piso

    Notícias02/02/2020Consultor Jurídico
    O órgão também defendeu que o processo seletivo deve respeitar o piso da categoria que estabelece o pagamento de R$ 14,6 mil, para a carga horária de 20 horas semanais, e que a Lei Federal 3.999/61, que... horária de 20 horas semanais... provocada por ação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) que alega que o concurso público do edital 01/2019 do Município ofertou a remuneração mensal de R$ 1,3 mil com carga horária
  • Concurso Daev de Valparaíso - SP Edital

    Notícias30/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    www.daevalparaiso.com , além de afixação em seus átrios. 1.3 - Os cargos, as vagas (total de vagas ofertadas, vagas de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), a carga horária... horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo: Obs: os quadros e anexos está presente no Edital Oficial que você pode acessar no site... data a ser fixada em publicação oficial, quando da posse, a comprovação de: I. ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do art. 12 da Constituição Federal ; II. ter até a data da posse, idade mínima
  • Concurso Prefeitura Vila Velha - ES Edital

    Notícias29/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e vencimento inicial são os estabelecidos no ANEXO I. 1.11... Edital; h) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada; i) ter idade mínima
  • Edital Concurso Queimada Nova - PI

    Notícias29/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    exigida para cada cargo, a quantidade de cargos e vagas, bem como informações referentes aos vencimentos e à carga horária estão especificadas no Anexo I deste edital. 1.2 Em atendimento ao disposto... cargo da Fundação Vale do Piauí, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 40 (quarenta) vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de QUEIMADA NOVA - PI. 1.1.1 A escolaridade mínima
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