Cintra, Antonio Carlos de Araujo e Dinamarco, Candido Rangel em Notícias

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  • É ilegal arrolar bens no registro de imóveis do Detran

    Notícias08/07/2008OAB - Seccional Bahia
    CINTRA, Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel... (ARAÚJO CINTRA, Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 14ª ed... atualidade, deve ser desenhado com base no princípio da igualdade substancial, já que não pode se desligar das diferenças sociais e econômicas que impedem a todos de participar efetivamente do processo" (ARAÚJO
  • Súmula vinculante: argumentos contrários e a favoráveis do instituto - Marcelo Pereira Faria

    Notícias16/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    CINTRA, Antônio Carlos Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2007. CANOTILHO, José Joaquim Gomes... DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 193... DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005. FERREIRA, Olavo Alves. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. São Paulo: Método, 2003
  • Artigo - Prevenção de competência serve para ação trabalhista

    Antônio Carlos de Araújo... Anotamos, ainda, o conceito de jurisdição de Cândido Rangel Dinamarco, Ada Pellegrini Grinover e Antônio Carlos de Araújo Cintra: "É uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui os titulares... DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, de 27 de dezembro de 2000. LIMA, George Marmelstein
  • Ação penal privada e suspensão condicional do processo

    Notícias12/01/1998Consultor Jurídico
    Antonio Carlos de Araújo e DINAMARCO, Cândido Rangel - Teoria Geral do Processo, 4ª ed... contraposição, existem outros que entendem que juízes e tribunais, em suas decisões, dão expressão à norma jurídica, extraindo da mesma o que não foi declarado por outra fonte (GRINOVER, Ada Pellegrini, CINTRA
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