Convênio Entre o Município e Apae em Notícias

A Corte determinou, ainda, que o atual prefeito do Município cesse com a ilegal terceirização de serviços na área da saúde, configurada por meio de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais... (Apae) e de contrato com empresa terceirizada, irregularidade constatada também nos exercícios de 2006, 2007 e 2008... resultando em imposição de custos adicionais pelo pagamento de honorários; intermediação antieconômica e indevida na subcontratação de serviços para realização de eventos; despesas realizadas pelo Município

e projetos com as Apaes de vários municípios gaúchos... Estado e que atendem cerca de 10 mil alunos”, afirmou.O parlamentar relembrou ainda sua passagem pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Trabalho, quando foram realizados mais de 100 convênios... Nas galerias, estiverem presentes professores e alunos de escolas integrantes das Apaes, da Região Metropolitana, que puderam assistir a uma apresentação da Banda Marcial da Apae de Novo Hamburgo. * Com

O projeto de Izar prevê que o Poder Executivo possa firmar convênios com entidades privadas para a realização de consultas e cirurgias... A psicóloga de São Francisco de Paula Juliana Lima Líbio relatou seu trabalho de pet terapia com crianças na APAE... Nosso município está virando um depósito de cachorros de outras cidades”, lamentou

Erismar Tanja, presidente da Apae de Franca, disse que os problemas das Apaes são recorrentes, os convênios são renovados mas sem alteração de valores, o que inviabiliza o pleno funcionamento... Para o município de Itirapuã, o ex-prefeito Marcos Henrique Alves solicitou recursos para o custeio da saúde, o fortalecimento da ronda policial rural, recapeamento asfáltico e retomada do programa Pró-Vicinais... Assim pediu reajuste no aporte financeiro para as Apaes. Caio Granduque José, defensor público, informou que lei prevê a presença de um defensor público onde houver uma vara, um juiz etc

Na pauta, o desejo da Escola de Educação Especial - Apae do município em firmar convenio com o Estado para que a entidade possa receber recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... A Apae de Rodeio Bonito atende 63 alunos de quatro municípios. “Estamos sempre à disposição para auxiliar entidades que desempenham um trabalho tão nobre como a Apae de Rodeio Bonito... Estiveram representando a Apae de Rodeio Bonito o ex-prefeito trabalhista e vice-presidente da entidade, Nilton Bellenzier (Tinho); o presidente Ricardo Augusto Stefanello; a professora Ana da Silva; a

O evento ocorreu em Aquidauana, município a 147 quilômetros de Campo Grande... O Defensor Público Paulo Henrique Paixão, coordenador de Projetos e Convênios, também participou do evento e destacou o empenho da Defensoria Pública para levar atendimento jurídico à população... especialidades em cardiologia, ortopedia, pediatria, oftalmologia, neurologia, pressão arterial, e os atendimentos com as instituições parceiras, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil, Apae

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae

O convênio foi renovado em 2012. Porém, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 51 /2006, os agentes só poderiam ser contratados diretamente pelo Município, o que não ocorreu na prática... Segundo a sentença, o Município insiste em descumprir a Constituição , sendo que, em 2012, prorrogou o convênio para agente comunitário de saúde, quando a Constituição é taxativa no sentido de que o ente... A trabalhadora foi aprovada em processo seletivo simplificado realizado em 2001, sendo contratada em 2004 por intermédio das ONGs Caixa dos Pobres de Natividade e Apae