Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

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  • Aposentadoria proporcional poderá ser integralizada em caso de doença grave do servidor

    graves, incapacitantes, contagiosas ou incuráveis... de Parkinson, espondiloartrose, estado avançado da doença de Paget, hanseníase com sequelas graves e incapacitantes, hepatopatia grave, nefropatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível, síndrome... Em caso de aprovação, para validade da nova lei, também são consideradas doenças graves a alienação mental, cardiopatia grave, cegueira bilateral, contaminação por radiação, doença de Alzheimer, doença
  • MPF/DF pede liberação de uso medicinal e científico da cannabis no Brasil

    Notícias15/12/2014Procuradoria da República na Paraíba
    O objetivo é assegurar o direito à saúde de diversos brasileiros que sofrem de doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de substâncias... E, para o MPF, há evidências científicas de que a cannabis possui um vasto potencial terapêutico, podendo ser utilizada com sucesso para tratamento de doenças gravíssimas, incapacitantes, degenerativas... O uso da cannabis, sobretudo nos casos de doenças gravíssimas e incuráveis, para as quais a medicina atual não se mostrou eficaz, poderá garantir saúde e qualidade de vida a esses pacientes, superando
  • MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico do canabidiol

    Notícias12/12/2014Última Instância
    A substância é apenas uma das encontradas na cannabis que podem ser usadas no tratamento de doenças incapacitantes, degenerativas, incuráveis e fatais, como epilepsias refratárias (como a de Anny Fischer... Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de... Além disso, tais substâncias podem ser administradas para diminuição dos efeitos colaterais decorrentes de quimioterapia e de tratamento de doenças como aids e hepatite C, entre outras
  • MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico do canabidiol

    Notícias11/12/2014Agência Brasil
    A substância é apenas uma das encontradas na cannabis e que podem ser utilizadas no tratamento de doenças incapacitantes, degenerativas, incuráveis e fatais, como epilepsias refratárias (como a de Anny... Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de... O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade
  • MPF/DF pede liberação de uso medicinal e científico da cannabis no Brasil

    Notícias11/12/2014Ministério Público Federal
    O objetivo é assegurar o direito à saúde de diversos brasileiros que sofrem de doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de substâncias... E, para o MPF, há evidências científicas de que a cannabis possui um vasto potencial terapêutico, podendo ser utilizada com sucesso para tratamento de doenças gravíssimas, incapacitantes, degenerativas... O uso da cannabis , sobretudo nos casos de doenças gravíssimas e incuráveis, para as quais a medicina atual não se mostrou eficaz, poderá garantir saúde e qualidade de vida a esses pacientes, superando
  • MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico do canabidiol

    Notícias11/12/2014Âmbito Jurídico
    A substância é apenas uma das encontradas na cannabis que podem ser usadas no tratamento de doenças incapacitantes, degenerativas, incuráveis e fatais, como epilepsias refratárias (como a de Anny Fischer... Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de... Além disso, tais substâncias podem ser administradas para diminuição dos efeitos colaterais decorrentes de quimioterapia e de tratamento de doenças como aids e hepatite C, entre outras
  • Aposentadoria por invalidez com proventos integrais: doença incurável e rol taxativo

    Notícias04/10/2014Danielli Xavier Freitas
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige que a doença incapacitante esteja prevista em rol taxativo da legislação... Diante disso, deu provimento a recurso extraordinário e reformou acórdão que concedeu à recorrida aposentadoria com proventos integrais por invalidez decorrente de doença grave e incurável, mesmo que a... Registrou, no entanto, que esse benefício seria devido com proventos integrais quando a invalidez fosse decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária portadora de lúpus

    Notícias18/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração Segundo o Regional, a doença havia sido diagnosticada em julho de 2003 e a bancária trabalhou por quase... da empregada, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória de que trata a Súmula 443 do TST Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável... mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho Afirmou que a rescisão do contrato de trabalho, além de discriminatória, a colocou em situação de "exclusão social" O TRT2, apesar de
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014Carta Forense
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
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