Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • Empresas de instalação de antena e de celular são condenadas por instalar antena

    Notícias14/11/2015Daniel Silva
    Sendo assim, não há que se falar em indeferimento da petição inicial. Preliminar afastada. 5... Preliminar de incompetência em razão da complexidade afastada, porquanto prescindível a realização de perícia para o deslinde da demanda. 4... Público expedirá licença para construção, instalação , ampliação e operação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia no Distrito Federal , mediante prévia apreciação em audiência
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    intimação pessoal nem o prazo em dobro – art. 5o, § 5o, Lei 1.060/50], deverá ser exibido o instrumento de mandato outorgado pelo assistido [art. 16, caput, Lei 1.060/50]ou então conferido apud acta, em audiência... Deferimento, indeferimento, revogação e impugnação do benefício; 11. Sucumbência do beneficiário; 12. Procedência do pedido do beneficiário; 13. Conclusão; 14. Referências bibliográficas. 1... O deferimento, indeferimento ou revogação do benefício há de ser expresso. Assim, porque se trata de benefício concedido pelo Juízo, i.e., por decisão judicial e não há decisão judicial implícita
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias14/08/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias14/08/2015Robson Soares
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias14/08/2015COAD
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias13/08/2015Âmbito Jurídico
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Juiz Marcos Agostini seguirá à frente do processo

    Notícias25/06/2015COAD
    Perícias Já os Advogados de Leandro Boldrini insurgiram-se contra decisão que indeferiu pedido da defesa de nova complementação do laudo grafotécnico realizado pelo Instituto-Geral de Perícias... Na ocasião, ao final da audiência, o Advogado de Edelvânia Wirganovicz também pediu o afastamento do magistrado, o que foi negado por ele... reservada com seu advogado, sendo-lhe permitida apenas entrevista assistida, ou seja, a portas abertas e com agentes da SUSEPE em local que podiam escutar perfeitamente o que era conversado. " O indeferimento
  • Caso Bernardo: Juiz Marcos Agostini seguirá à frente do processo

    Notícias24/06/2015Âmbito Jurídico
    Perícias Já os Advogados de Leandro Boldrini insurgiram-se contra decisão que indeferiu pedido da defesa de nova complementação do laudo grafotécnico realizado pelo Instituto-Geral de Perícias... Na ocasião, ao final da audiência, o Advogado de Edelvânia Wirganovicz também pediu o afastamento do magistrado, o que foi negado por ele... reservada com seu advogado, sendo-lhe permitida apenas entrevista assistida, ou seja, a portas abertas e com agentes da SUSEPE em local que podiam escutar perfeitamente o que era conversado. " O indeferimento
  • Simples afirmação de inimizade entre advogado e juiz não gera suspeição do magistrado

    Notícias09/06/2015Paulo Antonio Papini
    Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão
  • Simples afirmação de inimizade entre advogado e juiz não gera suspeição do magistrado

    Notícias08/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão
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