Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

A ordem de oitiva das testemunhas também obedecerá ao mesmo princípio, ou seja, a ordem não será aleatória, a comissão deve partir das testemunhas que em tese tenham mais dados a informar (normalmente... Cuidando a comissão de conhecer o local dos fatos, estabelecer a ordem adequada para a oitiva das testemunhas, fazer um roteiro individualizado de perguntas, preparar um ambiente satisfatório para a sala... A técnica tem potencial para funcionar em todos os depoimentos de testemunhas e principalmente nos interrogatórios dos acusados, nos quais o planejamento antecipado se mostra ainda mais relevante

Consiste na colheita de elementos relacionadas a infração penal, como apreensão de objetos, oitiva de testemunhas, interrogatório de suspeitos, requerimento de medidas cautelares, requisições de perícias... Consiste na colheita de elementos relacionadas a infração penal, como apreensão de objetos, oitiva de testemunhas, interrogatório de suspeitos, requerimento de medidas cautelares, requisições de perícias... É oportuno registrar que o Inquérito policial é procedimento 3 inquisitivo, em que não há acusados, mas mero objeto de investigação, não sendo possível, portanto, o exercício do contraditório e da ampla

A defesa foi ao Supremo reclamar de não ter conseguido acesso às delações premiadas sobre o caso ante das audiências. O pedido foi feito pela defesa de Jacob Barata Filho, um dos acusados... Gilmar viu “prejuízo patente” ao acusado, porque ele não poderia especificar provas, oferecer réplica às oitivas de colaboradores ou ajustar as manifestações já apresentadas na resposta à acusação... Ele invoca ainda outro artigo do CPP , o 616, para dizer que é possível, excepcionalmente, a realização de novo interrogatório, a reinquirição de testemunhas ou outras diligências mesmo com a instrução

[xx] K) Pode-se empregar delator para interrogatórios sub-reptícios... Como cediço, a prisão ante tempus é medida violenta, que apenas se justifica quando demonstrado o fumus comissi delicti (i.e., fundados indícios da responsabilidade criminal do suspeito ou acusado) e o... Nos Estados Unidos, por vezes são realizadas pretrial hearings – oitivas prévias, pela Corte -, sinalizando os limites com que eventual barganha processual será aceita

de ofício a qualquer tempo; artigo 209, que possibilita a oitiva de testemunhas não indicadas pelas partes; artigo 242, que autoriza a decretação de busca e apreensão de ofício; artigo 311, que permite... e a inocência do acusado, apresentando, eventualmente, provas... Na segunda estrutura, o indivíduo é, antes de tudo, um sujeito de direitos que deve ser respeitado; o Estado é figura secundária, pois está a serviço dos indivíduos, e tem como missão a resolução dos conflitos

A defesa de Lula também esperava produzir novas provas antes das oitivas das testemunhas... Sérgio Moro também disse que os acusados poderão ser ouvidos novamente no futuro, caso a defesa de Lula entenda necessário formular questões complementares sobre os documentos... O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (4) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios do processo sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula

A defesa de Lula também esperava produzir novas provas antes das oitivas das testemunhas... Sérgio Moro também disse que os acusados poderão ser ouvidos novamente no futuro, caso a defesa de Lula entenda necessário formular questões complementares sobre os documentos... O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (4) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios do processo sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula

Quanto às argumentações, vale lembrar que Lula já foi ouvido por dezenas de vezes a convite do Poder Judiciário e nenhum episódio foi tão conturbado quanto a oitiva coercitiva e o interrogatório em Curitiba... Além disso, a sentença de Moro ignorou mais de 70 testemunhas que negaram a existência do crime. Leia a sentença na íntegra... parcial – tese esta defendida tanto pela defesa, quanto por vários juristas que acompanham o caso – e que ele instrumentalizou seus poderes de juiz e o processo para uma “guerra jurídica” frente ao acusado

de acusados e suspeitos e oitivas de vítimas, testemunhas e peritos; transmissão de provas, registros criminais e documentos; transferência temporária de pessoas sob custódia; localização ou identificação... Antes do acordo que passou a vigorar a partir desta data, Brasil e Turquia já cooperavam, utilizando as convenções internacionais que ambos são signatários, tais como a Convenção Contra o Tráfico Ilícito... entre os dois países inclui comunicação de atos processuais; busca, apreensão e entrega de documentos e bens que constituam elementos de prova; perícia do local do crime, relatórios periciais, interrogatório

Os procuradores pedem que Moro autorize a oitiva destas testemunhas antes da próxima etapa do processo, a fase de alegações finais, que antecede a fase de sentença... O requerimento foi enviado hoje (11) à Justiça Federal do Paraná (JFPR), um dia depois do interrogatório de Lula em Curitiba... Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras