Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

Leia mais aqui. - Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança... Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar... O presidente agradeceu as conselheiras e conselheiros, bem como aos presidentes e membros de comissões de todo o Sistema OAB pelo empenho em prol da advocacia brasileira

Leia mais aqui . - Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança... Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72 (PLC 72), de 2018

Leia mais aqui. - Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança... Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72 (PLC 72), de 2018

Leia mais aqui. - Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança... Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72 (PLC 72), de 2018

Leia mais aqui. - Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança... Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar... Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72 (PLC 72), de 2018

A decisão é da 2ª Vara Federal de Itabuna, que julgou procedente mandado de segurança coletivo apresentado pela entidade contra a chamada sub-rogação – responsabilidade do adquirente de produto rural pelo... Em nota, o presidente da entidade, Paulo Cintra, afirma que"a decisão é fundamental para proteção, segurança jurídica e desenvolvimento do setor de laticínios da Bahia porque no passado não houve desconto... Filiados ao Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (Sindileite-BA) estão dispensados de reter e recolher as contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador

Agora, vamos aumentar o controle do armamento”, explicou o deputado Carlos Minc (PSB), co-autor do projeto e presidente da CPI... veto à proposta, por 49 votos favoráveis a nenhum contrário, foi comemorada pelos servidores da categoria que acompanharam a votação das galerias do Plenário, entre eles Rejane Machado, diretora do Sindicato... dos canis e gatis em entregar aos adquirentes dos animais um comprovante de esterilização assinado por médico-veterinário com o número de CRMV legível, além da entrega do Registro Geral do Animal no ato

Leia mais aqui. - Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança... Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar... O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou a aprovação sem vetos do projeto e compareceu à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto

Contra essa decisão, os autores impetraram o mandado de segurança julgado pela SDI-1... A decisão decorre de mandado de segurança impetrado pela chapa que foi adversária na eleição de 2016... Na petição inicial, os integrantes da oposição, cuja candidatura de 2016 foi impugnada, afirmaram terem acontecido diversas irregularidades naquele pleito: ele teria sido conduzido pelo presidente do Sindiquímica

e Vice-presidente respectivamente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... de Segurança das Nações Unidas, que estende o regime de sanções aplicáveis à República Democrática do Congo até 1º de julho de 2019