Proprietários e Usufrutuários em Notícias

Dono é o proprietário. Detentor é o usufrutuário, o usuário, o comodatário, bem como qualquer outra pessoa a quem o dono tenha confiado o animal para qualquer fim: ferrar, amansar, curar ou engordar... será, da mesma forma, obrigado a ressarcir também estes danos; se um cão bravo ou hidrófobo, solto ou mal guardado, morde alguém, será responsável pelo dano o proprietário, ou pessoa que o detenha, pois... [2] A responsabilidade civil pelos danos causados pelos animais compreende qualquer espécie de prejuízo, sejam causados às plantações, aos outros animais, às pessoas, inclusive àquelas a quem o proprietário

Destacou o relator no acórdão que o entendimento doutrinário é pacífico no sentido de que tem direito a proventos apenas aquele que, na data do ato de declaração do dividendo, for proprietário ou usufrutuário

“Em se tratando de imóvel gravado com usufruto integral e vitalício, o usufrutuário é quem ostenta, com exclusividade, o direito de usar e fruir do bem (= domínio útil), com o que fica o nu-proprietário... Proprietário x possuidor A autora agravou da decisão da juíza no TJ-RS... Por isso, o sujeito passivo do débito de IPTU seria o usufrutuário, por ostentar a condição de titular do direito real sobre o bem

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

Proprietário ou usufrutuário das ações. Marco temporal. Data do ato de declaração. Dano para o ex-proprietário. Inexistência... ou usufrutuário da ação... DESTAQUE Oficina mecânica que realiza reparos em veículo, com autorização do proprietário, não pode reter o bem por falta de pagamento do serviço

A extinção do usufruto, com a consolidação da propriedade em mãos do nu proprietário, seja em decorrência do óbito, seja em decorrência de culpa do usufrutuário reconhecida por sentença transitada em julgado

ou usufrutuário da ação”, concluiu o ministro ao acolher o recurso especial da Ambev... que exsurja automático direito a eles, visto que, consoante pacífico entendimento doutrinário, assiste direito apenas àquele que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrito como proprietário

ou usufrutuário da ação”, concluiu o ministro ao acolher o recurso especial da Ambev... que exsurja automático direito a eles, visto que, consoante pacífico entendimento doutrinário, assiste direito apenas àquele que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrito como proprietário

ou usufrutuário da ação”, concluiu o ministro ao acolher o recurso especial da Ambev... que exsurja automático direito a eles, visto que, consoante pacífico entendimento doutrinário, assiste direito apenas àquele que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrito como proprietário

ou usufrutuário da ação, concluiu o ministro ao acolher o recurso especial da Ambev... que exsurja automático direito a eles, visto que, consoante pacífico entendimento doutrinário, assiste direito apenas àquele que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrito como proprietário