Prova Documental da Dívida em Notícias

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  • Valores bloqueados em conta: Banco é condenado por retenção ilegal de salário

    O juiz, após análise das provas documentais, verificou que houve, de fato, a realização do empréstimo... “A própria autora informou sobre a dívida e confirmou que há parcelas em aberto”, declarou o magistrado... Em contato com o banco, foi informada de que tinha uma dívida, datada de 2013, ainda com parcelas em aberto, e que o saldo bloqueado só seria liberado após renegociação
  • Advocacia-Geral obtém êxito em 92% das ações trabalhistas contra INSS em Tocantins

    Notícias07/01/2020Advocacia Geral da União
    Por solicitação da ER-TRAB/PRF 1, o INSS em Palmas realizou um trabalho de reunir provas documentais que comprovavam as medidas adotadas para fiscalização de contratos com empresas terceirizadas... O procurador federal afirma, ainda, que a iniciativa de coleta de provas realizada deve servir de modelo para casos futuros... As ações buscavam, em geral, a condenação subsidiária do INSS a pagar dívidas trabalhistas sob o argumento de que o instituto não havia fiscalizado — ou havia fiscalizado de maneira inadequada — empresas
  • Banco é condenado por retenção ilegal de salário

    Notícias31/12/2019Correio Forense
    O juiz, após análise das provas documentais, verificou que houve, de fato, a realização do empréstimo... “A própria autora informou sobre a dívida e confirmou que há parcelas em aberto”, declarou o magistrado... Em contato com o banco, foi informada de que tinha uma dívida, datada de 2013, ainda com parcelas em aberto, e que o saldo bloqueado só seria liberado após renegociação
  • A herança de Gugu Liberato: A sucessão dos Companheiros – Por Brenda Viana

    A petição inicial deve atender os requisitos dos artigos 319 e 320 e se fazer acompanhar de provas documentais cartas, mensagens, perfis de redes sociais, comprovantes de transferências bancárias, fotos... A legítima é constituída da metade dos bens da herança (art. 1.846 do código civil ), sendo calculada sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas do funeral... Marido e mulher, mãe e pai de três filhos”, pontuou. 3 Rose disse que tem inúmeras provas do relacionamento, incluindo fotografias em casa, viagens, e roupas dele na casa de Orlando, nos Estados Unidos
  • É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

    Notícias05/12/2019Pauta Jurídica
    "Ademais, esclareço que nem sequer houve registro documental dessa 'denúncia anônima' feita ao estabelecimento prisional (quando, por qual meio etc.), o que torna absolutamente impossível de controle a... REsp 1695349 (Fonte: STJ) 📰 Veja também: ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Petições de... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima realizada em presídio com base em elementos subjetivos ou meras suposições acerca
  • Casal toma posse de imóvel em Santos em decisão judicial

    Notícias02/12/2019Posocco Advogados Associados
    “Mesmo após a sentença (da primeira instância) ter esclarecido a efetiva quitação do preço, demonstrado através de provas documentais, as rés se limitaram a interpor o apelo genérico, insistindo na tese... de inadimplência sem apontar qualquer dívida não quitada pelos autores, demonstrando resistência injustificada ao andamento do feito e o caráter meramente protelatório do recurso interposto
  • Juíza que mandou medir saia de advogadas pede afastamento de processo

    Notícias11/11/2019DR. ADEvogado
    jornal O Globo, a magistrada afirmou que notícia veiculada com veemência nas mídias mencionadas; “se encontra em absoluta distorção da realidade, vez que declara versão que é contrariada; inclusive por prova documental... documental existente; qual seja as imagens das câmeras de segurança existentes no Fórum Juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha”... ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Domine todas as peculiaridades dos processos do trabalho
  • Crise financeira exclui punição por sonegação de contribuição previdenciária, diz TRF-4

    Notícias02/11/2019Consultor Jurídico
    "Além da redução do quadro de empregados durante o período de crise tanto da matriz quanto da filial, a prova documental contemporânea aos fatos demonstra a existência de execuções fiscais de expressivo... montante, assunção de empréstimo de valor igualmente elevado acordo com o BRDE para pagamento de dívida de mais de doze milhões de reais e aproximadamente quarenta reclamatórias trabalhistas", exemplificou... Para o relator da Apelação Criminal, desembargador João Pedro Gebran Neto, a defesa produziu provas suficientes dos graves problemas enfrentados pela empresa, a ponto de não se poder exigir do acusado
  • Resumo. Informativo 656 do STJ

    Notícias12/10/2019Flávio Tartuce
    Prova documental. Requisito indispensável. DESTAQUE A prova documental é o único meio apto a demonstrar a existência da sociedade de fato entre os sócios... autônomas que serão deduzidas contra o espólio, como já se consignou em precedentes desta Corte em relação à petição de herança ( AgRg no Ag 580.197/SP , Quarta Turma, DJe 04/05/2009) e à execução de dívidas... À luz do art. 987 do Código Civil de 2002 , "os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo
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