Pensão por Morte. Percentual em Notícias

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  • Reforma da Previdência

    Notícias19/02/2021Klaus Santana
    Outra aposentadoria comum é a Pensão por morte, onde o dependente atualmente recebe 100% do que o segurado recebia, pelo RGPS... é a aposentadoria por invalidez, onde atualmente o contribuinte recebe 100% da média das contribuições, a proposta é que o benefício será 60% da média das contribuições, acrescido de dois pontos percentuais
  • O reajuste no valor da contribuição para o INSS com o novo salário mínimo de R$1.100,00

    Notícias28/01/2021Mayla Ranna
    Essa alíquota o assegura para o recebimento de aposentadoria por idade, benefícios por incapacidade ou pensão por morte... ) , aquele que não exerce atividade remunerada, mas mesmo assim deseja contribuir para futuramente fazer jus a algum benefício do INSS (estudantes, donas de casa e desempregados), pode recolher o percentual... O contribuinte individual (código 1163 ou 1120) , aquele que exerce atividade remunerada e é segurado obrigatório do INSS, também pode recolher sobre o percentual de 11% sobre o salário mínimo, o que corresponderá
  • INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

    Notícias22/01/2021ADVOGADO DIGITAL
    Veja o que muda na pensão por morte e nas regras de transição para aposentadoria em 2021, de acordo com Badari: Pensão por morte O governo estabeleceu no final do ano passado nova regra para a pensão por morte... Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da pensão por morte... Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores, mesmo que o pedido da pensão por morte seja feito neste ano
  • INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

    Veja o que muda na pensão por morte e nas regras de transição para aposentadoria em 2021, de acordo com Badari: Pensão por morte O governo estabeleceu no final do ano passado nova regra para a pensão por morte... Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da pensão por morte... Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores, mesmo que o pedido da pensão por morte seja feito neste ano
  • Pensão por Morte, novas regras

    Notícias07/01/2021Jucineia Prussak
    - a pensão então será vitalícia. o valor da pensão por morte é calculado nos seguintes: Se o segurado era aposentado: a pensão será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, limitada... A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado, nos termos do artigo 16 da lei 8213 /91. A duração do benefício é variável conforme a idade e o tipo de beneficiário... Com as novas regras da pensão por morte, o valor do benefício sofreu redução significativa, bem como, limitação ao tempo de recebimento que faz jus os dependentes. Por: Jucinéia Prussak
  • Casal que perdeu um filho em decorrência de erro médico deverá ser indenizado em R$ 100 mil

    Notícias10/12/2020Denis Lourenço
    O pensionamento deverá ser iniciado na data em que a vítima completaria 14 anos; a partir dos 25 anos de idade, o percentual será de um terço do salário mínimo... Administração Pública foi omissa, pois não prestou o serviço de saúde necessário e adequado à criança: os autores argumentaram que as más condições de higiene hospitalar causaram a infecção que evoluiu para a morte... Em 1º Grau, os réus foram condenados a pagar R$ 150 mil como compensação pelos danos morais vivenciados pelos pais da criança, além de pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo vigente
  • Resumo. Informativo 673 do STJ.

    Notícias05/07/2020Flávio Tartuce
    Diz-se: o percentual de 10% (dez por cento) foi expressamente tarifado em lei. PROCESSO REsp 1.760.914-SP , Rel. Min... Muito embora deixe claro que trata de danos decorrentes de morte ou lesões corporais, atraso no transporte de pessoas e destruição, perda ou avaria de bagagem/carga, não esclarece se os danos referenciados... Com efeito, a lei não deixou dúvidas quanto ao percentual de honorários advocatícios a ser acrescido ao débito nas hipóteses de ausência de pagamento voluntário
  • Pensão alimentícia

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Os avós também podem ser solicitados a assumir a pensão em casos como prisão, coma ou mesmo morte do pai... Não existe um percentual específico da renda do alimentante a ser pago como pensão. Geralmente é adotado o trinômio: “necessidade x possibilidade x proporcionalidade”... Irmãos: Em caso de morte dos pais, um irmão maior de idade pode se tornar responsável pelo pagamento de alimentos a um irmão menor ou a um irmão que tenha alguma necessidade especial
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