Redução Unilateral da Carga Horária em Notícias

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  • Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

    Para provar suas afirmações, a Odebrecht juntou ao processo o acordo escrito de redução de carga horária assinado por ambas as partes... A construtora contestou as afirmações, argumentando que a alteração se deu a pedido do médico, que solicitara redução de carga horária para poder arcar com outros compromissos profissionais... Concluiu, então, que não houve alteração contratual unilateral em prejuízo do empregado, pois, se a jornada foi reduzida, não existia qualquer irregularidade na adequação do salário
  • TST - Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

    Para provar suas afirmações, a Odebrecht juntou ao processo o acordo escrito de redução de carga horária assinado por ambas as partes... A construtora contestou as afirmações, argumentando que a alteração se deu a pedido do médico, que solicitara redução de carga horária para poder arcar com outros compromissos profissionais... Concluiu, então, que não houve alteração contratual unilateral em prejuízo do empregado, pois, se a jornada foi reduzida, não existia qualquer irregularidade na adequação do salário
  • Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

    Notícias14/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Para provar suas afirmações, a Odebrecht juntou ao processo o acordo escrito de redução de carga horária assinado por ambas as partes... A construtora contestou as afirmações, argumentando que a alteração se deu a pedido do médico, que solicitara redução de carga horária para poder arcar com outros compromissos profissionais... Concluiu, então, que não houve alteração contratual unilateral em prejuízo do empregado, pois, se a jornada foi reduzida, não existia qualquer irregularidade na adequação do salário
  • Professora demitida receberá diferença salarial por hora-aula não ministrada

    Notícias09/09/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A professora reclamou que, reiteradas vezes, a Fupac alterou seu salário alegando redução na carga horária, o que contraria as convenções coletivas da categoria profissional e sem homologação do sindicato... A Fundação Presidente Antonio Carlos (Fupac), de Minas Gerais, foi condenada a pagar diferenças salariais a uma professora que teve a carga horária e o salário reduzidos... do número de aulas ou de carga horária do professor por acordo entre as partes ou resultante da diminuição do número de turmas por queda ou ausência de matrículas não motivadas pelo empregador, desde
  • TST mantém decisão favorável a professora que teve salário reduzido

    Notícias06/09/2013Última Instância
    A professora reclamou que, reiteradas vezes, a Fupac (Fundação Presidente Antonio Carlos) alterou seu salário alegando redução na carga horária, o que contraria as convenções coletivas da categoria profissional... O TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou decisão de primeira instância favorável a professora que teve a carga horária e os salários reduzidos... do número de aulas ou de carga horária do professor por acordo entre as partes ou resultante da diminuição do número de turmas por queda ou ausência de matrículas não motivadas pelo empregador, desde
  • TST - Professora demitida receberá diferença salarial por hora-aula não ministrada

    C., de Minas Gerais, a pagar diferenças salariais a uma professora que teve a carga horária e o salário reduzidos... A professora reclamou que, reiteradas vezes, a fundação alterou seu salário alegando redução na carga horária, o que contraria as convenções coletivas da categoria profissional e sem homologação do sindicato... do número de aulas ou de carga horária do professor por acordo entre as partes ou resultante da diminuição do número de turmas por queda ou ausência de matrículas não motivadas pelo empregador, desde
  • Professora demitida receberá diferença salarial por hora-aula não ministrada

    Notícias06/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A professora reclamou que, reiteradas vezes, a Fupac alterou seu salário alegando redução na carga horária, o que contraria as convenções coletivas da categoria profissional e sem homologação do sindicato... do número de aulas ou de carga horária do professor por acordo entre as partes ou resultante da diminuição do número de turmas por queda ou ausência de matrículas não motivadas pelo empregador, desde... A decisão da primeira instância foi mantida pela Turma, por entender que a fundação, muito embora tenha afirmado que a redução da carga horária se deu em virtude da diminuição do número de alunos, não
  • Professora demitida receberá diferença salarial por hora-aula não ministrada

    Notícias06/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
    A professora reclamou que, reiteradas vezes, a Fupac alterou seu salário alegando redução na carga horária, o que contraria as convenções coletivas da categoria profissional e sem homologação do sindicato... do número de aulas ou de carga horária do professor por acordo entre as partes ou resultante da diminuição do número de turmas por queda ou ausência de matrículas não motivadas pelo empregador, desde... A decisão da primeira instância foi mantida pela Turma, por entender que a fundação, muito embora tenha afirmado que a redução da carga horária se deu em virtude da diminuição do número de alunos, não
  • TRT-2 - 13ª Turma: ato unilateral de redução de carga horária e salário de professor constitui alteração contratual lesiva

    O autor, na inicial da reclamação trabalhista, alegara ter sofrido alteração unilateral ilícita de seu contrato de trabalho quando a reclamada reduzira sua carga horária, suprimindo depois totalmente o... da remuneração mensal ou carga horária, ressalvada a ocorrência do disposto nas cláusulas 21 e 22 da presente Convenção, ou ainda, quando ocorrer iniciativa expressa do Professor... Os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram provimento a recurso de uma associação de ensino que alegava não ter havido redução de carga horária de professor (reclamante
  • 13ª Turma: ato unilateral de redução de carga horária e salário de professor constitui alteração contratual lesiva

    Notícias23/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O autor, na inicial da reclamação trabalhista, alegara ter sofrido alteração unilateral ilícita de seu contrato de trabalho quando a reclamada reduzira sua carga horária, suprimindo depois totalmente o... da remuneração mensal ou carga horária, ressalvada a ocorrência do disposto nas cláusulas 21 e 22 da presente Convenção, ou ainda, quando ocorrer iniciativa expressa do PROFESSOR... Os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram provimento a recurso de uma associação de ensino que alegava não ter havido redução de carga horária de professor (reclamante
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