Renúncia do Prefeito e do Vice-prefeito em Notícias

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  • Morre o ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise

    de Jânio Quadros, em agosto daquele ano, para impedir a posse do vice-presidente, João Goulart... Trabalhista histórico, faleceu hoje (1º) em Porto Alegre o ex-deputado estadual e ex-prefeito da Capital Sereno Chaise, aos 89 anos... partido durante o governo de Brizola (1959/1963), período em que o então líder político comandou a Campanha da Legalidade, em 1961, a resistência à tentativa de golpe imposta pelos militares depois da renúncia
  • É do Poder do Judiciário a responsabilidade de desatar os nós do país

    Notícias28/05/2017Consultor Jurídico
    Em 2016, ao julgar um ex-prefeito do município de Quatá (SP), o TSE manteve o entendimento de 2014... No caso de Quatá, quando o TSE manteve a decisao de 2014, vice-presidente da corte, Luiz Fux, alertou os colegas para terem a “consciência de que não estamos num governo de juízes”... Dois meses depois, ao julgar ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), o TSE aplicou a tese de Herman Benjamin e declarou a inelegibilidade do político
  • TRE afasta cassação do prefeito eleito de Bambuí

    Ao final, foram afastadas as cassações dos registros de prefeito e vice e a inelegibilidade imposta... Nos julgamentos, foram reformadas, por unanimidade, as sentenças de primeira instância que haviam cassado os registros e declarada a inelegibilidade do prefeito e do vice por oito anos... O TRE julgou nesta terça-feira (23) dois recursos envolvendo o prefeito de Bambuí (Centro-Oeste de Minas), Olívio José Teixeira, e seu vice, e Eugênio Pacelli Garcia Bahia, por abuso de poder econômico
  • Eleições 2016: maioria do TRE/AL entende que não houve propaganda irregular por parte de coligação em Pão de Açúcar

    Notícias22/05/2017Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
    De acordo com a acusação, o senhor Marcelo Marcos Tenório de Vasconcelos, Dr Marcelo, foi candidato a vice-prefeito pela coligação recorrente... Mesmo com a renúncia, a coligação continuou divulgando propaganda eleitoral da chapa com o nome dele em material gráfico e em carros de som... Para o relator do recurso, desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, mesmo que a propaganda tenha sido produzida antes da renúncia, sua permanência em imóveis em carros de particulares/terceiros
  • Barroso libera ação que avalia eleições diretas para escolha de sucessor de Temer

    Notícias22/05/2017Justificando
    o artigo que trata do tema fala em situação de “dupla vacância nos últimos anos do período presidencial” – o que pode ser observado depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff e, no caso, uma renúncia... República (PGR) que solicita que o mesmo tema também seja observado do ponto de vista do presidente da República e da ação que corre contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – por se tratar de um ex-vice-presidente... A ADI foi impetrada pelo PSD com o pedido, por parte da legenda, para que no caso de uma eleição, o segundo mais votado assuma, em se tratando de eleições para prefeitos com menos de 200 mil eleitores
  • Socorro aos estados e crise na política foram destaques na semana

    Notícias19/05/2017Senado
    Marcha dos Prefeitos O primeiro-vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, participou da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos a Brasília... O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou na quarta-feira (17), da 20ª Marcha dos Prefeitos... Novas eleições O Plenário do Senado foi movimentado, na quinta-feira (18), pelos sucessivos discursos de parlamentares que exigiram a renúncia do presidente da República, Michel Temer, e sua substituição
  • 10/04 - OPERAÇÃO FIM DE FEIRA III - Ex-prefeito de Araucária é denunciado pelo MPPR e tem prisão decretada

    O ex-gestor municipal, que era vice e assumiu o cargo em 2016, após a renúncia do titular, foi denunciado por concussão e peculato, junto com sua filha e o namorado da filha... A pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça decretou a prisão preventiva do ex-prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba... Segundo apurou o MPPR, o ex-prefeito, atendendo aos pedidos da filha, nomeou uma pessoa para um cargo de provimento em comissão para que esta fizesse “repasses” de salário em proveito do casal
  • Agenda da semana

    Notícias20/03/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o prefeito do município de Novo Progresso (PA), Ubiraci Soares Silva... Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) Audiência pública para debater o equilíbriof financeiro e atuarial da Previdência; o orçamento da Seguridade Social: fontes, arrecadação e renúncias... Plenário 2 14 horas Comissão Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Audiência pública sobre o tema e eleição dos vice-presidentes
  • Agenda da próxima semana

    Notícias17/03/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o prefeito do município de Novo Progresso (PA), Ubiraci Soares Silva... Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) Audiência pública para debater o equilíbriof financeiro e atuarial da Previdência; o orçamento da Seguridade Social: fontes, arrecadação e renúncias... Plenário 2 14 horas Comissão Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Audiência pública sobre o tema e eleição dos vice-presidentes
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