Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Outra constatação é de que, apesar da área ser de preservação ambiental, não há qualquer notícia nos autos de eventual degradação da reserva por parte dos indígenas que vivem no local... Sobre o caso, a PGR destaca que a área objeto do pedido de reintegração aguarda regularização fundiária a ser concluída pela Fundação Nacional do Índio (Funai)... De acordo com a PGR, o cumprimento da ordem pode ter efeitos graves sobre os integrantes do grupo indígena, além de intensificar conflitos, com perigo de grave lesão à segurança dos indígenas, de não indígenas

Outra constatação é de que, apesar da área ser de preservação ambiental, não há qualquer notícia nos autos de eventual degradação da reserva por parte dos indígenas que vivem no local... Sobre o caso, a PGR destaca que a área objeto do pedido de reintegração aguarda regularização fundiária a ser concluída pela Fundação Nacional do Índio (Funai)... De acordo com a PGR, o cumprimento da ordem pode ter efeitos graves sobre os integrantes do grupo indígena, além de intensificar conflitos, com perigo de grave lesão à segurança dos indígenas, de não indígenas

O Ministério Público Federal em Palmeira das Missões encaminhou, para a presidência da República, pedido de intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita, localizada na região noroeste do Rio Grande... deslocamento de efetivo policial para debelar o conflito e os ataques praticados e, entendendo não vislumbrar outra alternativa, decidiu solicitar à presidência da República a intervenção na referida reserva indígena... O processo foi acompanhado pelo MPF e pela Funai e nenhuma fraude ou irregularidade foi constatada

O Ministério Público Federal em Palmeira das Missões encaminhou, para a presidência da República, pedido de intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita, localizada na região noroeste do Rio Grande... deslocamento de efetivo policial para debelar o conflito e os ataques praticados e, entendendo não vislumbrar outra alternativa, decidiu solicitar à presidência da República a intervenção na referida reserva indígena... O processo foi acompanhado pelo MPF e pela Funai e nenhuma fraude ou irregularidade foi constatada

Ainda conforme edital, a condição de quilombola e a de indígena aldeado será comprovada mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da Fundação Nacional do Índio (Funai)... imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade e indígenas aldeados... Política semelhante já é adotada em relação aos indígenas, que também têm 5% de vagas extras

“O direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é precedente, originário, e prevalece sobre a instituição posterior de reserva ambiental”, acrescenta a PGR... “O documento é simples comunicado à Funai de situação verificada à época, em região que não contava com a atuação do órgão indigenista”, disse... Em 2001, voltou a trabalhar na Funai em outro estudo para fins de demarcação. No entanto, não foi constatada parcialidade ou má qualidade técnica nos laudos

“O direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é precedente, originário, e prevalece sobre a instituição posterior de reserva ambiental”, acrescenta a PGR... “O documento é simples comunicado à Funai de situação verificada à época, em região que não contava com a atuação do órgão indigenista”, disse... Em 2001, voltou a trabalhar na Funai em outro estudo para fins de demarcação. No entanto, não foi constatada parcialidade ou má qualidade técnica nos laudos

“O direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é precedente, originário, e prevalece sobre a instituição posterior de reserva ambiental”, acrescenta a PGR... “O documento é simples comunicado à Funai de situação verificada à época, em região que não contava com a atuação do órgão indigenista”, disse... Em 2001, voltou a trabalhar na Funai em outro estudo para fins de demarcação. No entanto, não foi constatada parcialidade ou má qualidade técnica nos laudos

A Casa da Moeda vai receber R$ 358 milhões, enquanto R$ 14 milhões serão destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai), para a aquisição de imóvel rural para a reserva indígena de Tuntum (MA), visando... garantir a sobrevivência e a subsistência da comunidade indígena Krenyê

A Casa da Moeda vai receber R$ 358 milhões, enquanto R$ 14 milhões serão destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai), para a aquisição de imóvel rural para estabelecimento de reserva indígena no município... de Tuntum (MA), para atender à comunidade indígena Krenyê... Funai e PRF Também foi aprovado o projeto que concede crédito especial de R$ 372 milhões para os ministérios da Fazenda e da Justiça e da Segurança Pública (PLN 29/2018)