São Gonçalo/rj em Notícias

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  • Plantão Judiciário no interior atenderá à distância na quarentena

    Notícias03/04/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Telefone para contato: 21 96730-4822 2º polo de plantão diurno Municípios de atuação: Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí Telefone para contato: 21 99558-8213 3º polo de plantão diurno Municípios... _ Defensoria Pública disponibiliza contatos da região metropolitana e interior do estado para atendimento por telefone _ A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), seguindo as recomendações... Rio das Ostras, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidelis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Quissamã/Carapebus
  • Defensoras populares prestarão orientação jurídica em São Gonçalo

    Notícias06/03/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (SEMIMD) de São Gonçalo... A parceria com as secretarias de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (SEMIMD) e de Saúde de São Gonçalo e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo garantirá outros serviços na... Recém-formadas no curso Defensoras Populares, 50 alunas participarão de mais uma Defensoria em Ação com as Defensoras Populares, para prestar orientação sobre cidadania e direitos à população de São Gonçalo
  • Cármen Lúcia suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal de RPV

    Notícias20/02/2020Consultor Jurídico
    Em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade de lei municipal de São Gonçalo (RJ) que alterou o teto para pagamento de obrigações de pequeno valor... A lei havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, que considerou que a norma teria desrespeitado as decisões proferidas pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4.357
  • Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV

    Notícias20/02/2020Supremo Tribunal Federal
    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo (RJ) que redefiniu o limite para as obrigações de pequeno valor... A decisão da relatora foi tomada na Reclamação (Rcl) 37177, apresentada pelo município contra decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que sustou os efeitos da Lei municipal 718/2017
  • Brasilidade destaca trabalho do músico Luiz Vieira

    Antes dos dez anos, mudou-se para o Rio de Janeiro, sendo criado pelo avô em Alcântara, município de São Gonçalo. Luiz Vieira exerceu diversas atividades antes de ingressar na carreira artística... Já aos 15 anos, começou a se apresentar em programas de calouros e a cantar como crooner de orquestra em clubes noturnos da Lapa, no Rio de Janeiro, as canções “Leiteria Boll” e “Capela”
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA - 04/02/2020

    de Rio Bonito, Maricá, Itaboraí, Magé, Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Casimiro de Abreu, voltado para políticas nas áreas de saneamento, saúde, habitação... (Cremerj) e do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ)... De acordo com o projeto, a multa paga pelos estabelecimentos passará de 500 UFIRs-RJ (cerca de R$ 1.780) para 3 mil UFIRs-RJ (cerca de R$ 10.665), sendo o valor arrecadado repassado ao Fundo Estadual para
  • Concurso Funasg 2020 (São Gonçalo - RJ) Edital

    Notícias29/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    A Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo/FUNASG, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37 , inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna... Gonçalo/RJ, Niterói/RJ e Rio de Janeiro/ RJ . 1.9.1 Caso a capacidade das unidades escolares não seja suficiente à alocação de todos os inscritos nessa cidade, o Instituto Consulplan reserva-se no direito... realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior e nível médio técnico da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo
  • Justiça Federal no Rio aceita denúncia contra companhia de abastecimento

    Notícias27/01/2020Consultor Jurídico
    Gonçalo, Penha e Pavuna... companhia à época dos fatos pelo lançamento de esgoto sem tratamento no oceano Atlântico, na Baía de Guanabara e no rio Pavuna, a partir de cinco estações administradas pela companhia: Barra, Sarapuí, São Gonçalo... A 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia contra a Cedae, empresa de abastecimento de água e tratamento de esgoto da região metropolitana, dois gerentes e o presidente
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