Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

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  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    contratuais... Ele reconhece a grande dificuldade em se apurar fraudes e simulações e, mesmo após detectá-las, em levantar o conjunto de fatos e de circunstâncias que permitiria constatar em que casos a conduta ilegal... Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias21/08/2015COAD
    contratuais... Ele reconhece a grande dificuldade em se apurar fraudes e simulações e, mesmo após detectá-las, em levantar o conjunto de fatos e de circunstâncias que permitiria constatar em que casos a conduta ilegal... Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias21/08/2015JurisWay
    contratuais... Ele reconhece a grande dificuldade em se apurar fraudes e simulações e, mesmo após detectá-las, em levantar o conjunto de fatos e de circunstâncias que permitiria constatar em que casos a conduta ilegal... Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão
  • Demitida antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas

    contratual; ausência de prova idônea do tempo de serviço ou de contribuição; ausência de comunicação à empresa de que tinha interesse na aposentadoria integral”... da 15ª, desembargador José Antonio Pancotti, ao analisar o pedido da empresa quanto à concessão à trabalhadora dos salários do período de estabilidade pré-aposentadoria, afirmou que “o documento de Simulação... correta a interpretação da cláusula”, até porque a recorrente “inova na interpretação da cláusula em recurso, porque a defesa fulcrou-se na carência da ação, por falta de ressalva na homologação da rescisão
  • Construtora é condenada a devolver valores pagos por consumidores após resolução de contrato

    Notícias10/05/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “Ainda assim, a efetivação da rescisão contratual implicará na renegociação do imóvel, mostrando-se o percentual de 10% do valor efetivamente pago razoável para ressarcir o vendedor pelos eventuais prejuízos... Em 10/07/2011, as partes firmaram um aditivo contratual, contratando alguns itens opcionais de acabamento do imóvel, no valor de R$ 4.249,91, devidamente quitado junto à construtora... Os clientes discorreram ainda acerca da responsabilidade da MRV, bem como da Caixa Econômica na obtenção do financiamento, acrescentando que a CEF limitou-se a fazer simulações, solicitar documentos e
  • TRT03 - Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários.

    Notícias06/04/2015Eduardo Bonifácio Batista
    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor."
  • Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

    Notícias06/04/2015Correio Forense
    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor
  • Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

    Notícias06/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor
  • Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor
  • Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

    Notícias06/04/2015Âmbito Jurídico
    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor
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