Taxa Judiciária Mínima em Notícias

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  • Relatório de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Federal é aprovado pelo CJF

    Notícias22/09/2017Conselho da Justiça Federal
    Na gestão do ministro Mauro Campbell, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) conseguiu reduzir a taxa de congestionamento de processos de 55,7% para 10,58%, no primeiro... Sobre o Processo Judicial Eletrônico, PJe, o corregedor-geral apontou que, apesar das dificuldades em resolver os problemas apresentados, “houve evolução no número de unidades judiciárias alcançadas pelo... O ministro também enfatizou o fato de o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) ter trabalhado nos projetos da tabela processual mínima de movimentos e das demandas repetitivas, e ter concluído o Projeto Político-Pedagógico
  • Tribunal Regional do Trabalho do RN abre edital para novo concurso

    Notícias14/09/2017Questões Inteligentes
    A taxa de inscrição custará R$80,00 para Técnico Judiciário e R$120,00 para Analista... Para a aprovação, os candidatos precisaram obter nota mínima de 10 pontos em conhecimentos básicos, 21 em conhecimentos específicos, e 36 pontos ao todo. Foram 120 questões no total... O cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária deverá analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência
  • Inscrições para concurso do TRE-TO abrem nesta segunda-feira (4/9)

    Notícias01/09/2017Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    Prazos Data Evento 4 de setembro – 10h à 2 outubro – 18h Inscrição 6 de outubro Relação provisória de pedido de isenção deferido 30 de outubro Pagamento da taxa de inscrição 3 de dezembro Aplicação das... Confira: Cargo 1: Analista Judiciário/Área Judiciária = 3 vagas e formação de cadastro de reserva (exigência: curso de nível superior em Direito); Cargo 2: Analista Judiciário/Área Administrativa = formação... Judiciário/Área Apoio Especializado/ Especialidade: Programação de Sistemas = 2 vagas e formação de cadastro de reserva (exigência: conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente com carga horária mínima
  • Inscrições para concurso do TRE-TO abrem nesta segunda-feira (31/9)

    Notícias01/09/2017Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    Prazos Data Evento 4 de setembro – 10h à 2 outubro – 18h Inscrição 6 de outubro Relação provisória de pedido de isenção deferido 30 de outubro Pagamento da taxa de inscrição 3 de dezembro Aplicação das... Confira: Cargo 1: Analista Judiciário/Área Judiciária = 3 vagas e formação de cadastro de reserva (exigência: curso de nível superior em Direito); Cargo 2: Analista Judiciário/Área Administrativa = formação... Judiciário/Área Apoio Especializado/ Especialidade: Programação de Sistemas = 2 vagas e formação de cadastro de reserva (exigência: conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente com carga horária mínima
  • Jurisprudência do STJ acompanha os 11 anos da Lei Maria da Penha

    Notícias08/08/2017Conselho Nacional de Justiça
    A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas
  • Veja a jurisprudência do STJ após 11 anos da Lei Maria da Penha

    Notícias07/08/2017Consultor Jurídico
    A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas
  • A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha

    Notícias07/08/2017Camila Ribeiro
    A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas
  • A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha

    Notícias07/08/2017Âmbito Jurídico
    A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas
  • A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha

    Notícias06/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas
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