Abertura de Licitação Pública em Notícias

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  • TCE/SC reúne Poderes, Órgãos e entidades catarinenses para estimular criação de Rede InovaGov no Estado

    “Temos que evoluir na visão do controle desses aspectos”, acrescentou a diretora de Licitações e Contratações, Denise Regina Struecker... controle, devemos ter uma atuação propositiva, incentivando e cobrando dos gestores públicos iniciativas inovadoras”, comentou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na abertura... A proposição de modelos jurídicos legais — baseados nas Leis de Inovação (nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016) e no decreto nº 9.283 /2018 que a regulamentou —, que permitam à administração pública aproximar-se
  • INSTITUCIONAL: CJF abre inscrições para palestras públicas da I Jornada de Direito Administrativo

    Notícias04/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A abertura oficial da Jornada está prevista para as 14h30 do dia 22, e o primeiro painel de apresentações está marcado para as 14h45... O evento ocorrerá entre os dias 22 e 24 de abril e contará, no primeiro dia, com palestras públicas de especialistas sobre diversos assuntos relacionados à área... Nesse primeiro momento, serão discutidos os temas: Licitações; Contratos administrativos; Concessões e Parcerias público-privadas; Regulação; Agências reguladoras; Serviço público e atividade econômica
  • TRF3 REALIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FRAUDES

    Notícias04/03/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Públicas e Fraudes... O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, coordenador científico do curso, compôs a mesa de abertura juntamente com o Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp... Fausto De Sanctis destacou o valor de replicar o assunto e compartilhar conhecimentos com membros de outras nações no momento em que o Brasil está rediscutindo a Lei de Licitações
  • Desembargadora suspende repasse de verbas a escolas de samba de Bauru

    Notícias21/02/2020Consultor Jurídico
    "Por fim, uma análise mais aprofundada será feita pela turma julgadora, após a abertura do contraditório", concluiu... Ela também citou parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, que diz que a liga só será usada para fins de repasse de verba pública em favor das escolas de samba sem a comprovação de um plano de trabalho... Não houve licitação, pois, segundo a prefeitura, não existe no município qualquer outra organização da sociedade civil capaz de organizar os desfiles, a não ser a liga
  • SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - QUINTA-FEIRA (20/02/2020) - 14H45

    Segundo o projeto, os órgãos deverão realizar acordo de cooperação com os bancos públicos determinando os termos de abertura dessas contas-correntes vinculadas... Os editais de licitação e contratos de serviços públicos estaduais deverão conter essas especificações para o cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações... O Governo do Estado poderá realizar parcerias e convênios com empresas públicas ou privadas para implementar a medida
  • Experiência do TCE/SC sobre análise de concessões públicas é compartilhada em evento no Pará

    Segundo Azor, o TCM/PA está iniciando o processo para análise de editais de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), devido à aproximação da abertura do edital de licitação para transporte urbano... como palestrantes do curso “Fluxo de Caixa em Concessões Públicas e Análise de Caso Prático”, que ocorreu no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), de 11 a 14 fevereiro... Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Azor El Achkar e Antonio Felipe de Oliveira Rodrigues, lotados na Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), participaram
  • LGPD na prática: juíza aplica previsões da LGPD para conceder liminar contra Metrô de SP

    Notícias13/02/2020Delfino Advocacia
    Evidenciar a motivação pública do ato administrativo responsável pela abertura procedimento licitatório, com indicação dos riscos, custos e eventuais benefícios da contratação; e l... Confirmar a confiabilidade e eficiência do sistema de monitoração eletrônica objeto do processo de licitação; b... -Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do metrô de São Paulo, a Defensoria Pública de SP, em conjunto com a Defensoria Pública da União, o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o INTERVOZES (Coletivo
  • EX-PRESIDENTE DA CEDAE NÃO RESPONDE ÀS PERGUNTAS DAS COMISSÕES DA ALERJ

    Só anunciou a licitação depois que o problema já existia. Não agiu para colocar novos raspadores de lama nos decantadores... “Foi totalmente desrespeitoso com todas as pessoas que vieram para esta audiência pública. Simplesmente, ele fugiu e se negou a responder... CPI da Cedae Autor do pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a Cedae, o deputado Luiz Paulo (PSDB) reforçou a necessidade da criação da CPI e considerou a
  • Governo simplifica participação estrangeira em licitações públicas

    Notícias11/02/2020Consultor Jurídico
    “A abertura do mercado brasileiro para investidores estrangeiros em matéria de contratações públicas é fundamental para permitir o desenvolvimento do país", afirmou... Caso participassem de licitação, os seus documentos de habilitação deveriam ser analisados pela Comissão de Licitação ou pelo pregoeiro caso a caso", explica... A norma faz parte de uma série de alterações promovidas pelo governo para simplificar a participação de empresas estrangeiras em licitações
  • Após recesso, Aleac retoma trabalhos com sessão solene

    Alguns deputados também utilizaram a tribuna para os seus discursos de abertura dos trabalhos legislativos... Precisamos refletir sobre o ano de 2019 no governo e a tão falada sensação de segurança que ainda não aconteceu, a saúde continua na UTI, as licitações não acontecem, não há transparência nas ações do... A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta terça-feira (04) a sessão solene de abertura das atividades legislativas de 2020
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