Cão (Animal) em Notícias

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  • Preso preventivamente motorista flagrado arrastando cão por ruas de Indaial

    Notícias03/03/2022Wagner Brasil
    Ao localizar o condutor do veículo, os policiais encontraram o animal já sem vida... https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O homem preso em flagrante após amarrar um cão... O motorista foi autuado por maus-tratos a animal doméstico seguidos de morte (art. 32 , § 1-A e § 2º , da Lei n. 9.605 /98) e por posse de aves silvestres - um curió e um galinho de campina - sem licença
  • Lei que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos está em vigor

    Notícias23/02/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    De acordo com a lei, no caso de animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, laudo técnico deverá comprovar a legalidade da eutanásia, e entidades de proteção animal deverão... O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.228 /21 , que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves... ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais
  • Cão farejador distingue massa corrida de cocaína e TJ chancela pena a traficantes

    Notícias21/02/2022Wagner Brasil
    “Um cão farejador (...) é treinado para usar seus sentidos, principalmente o olfato, para detectar uma variedade de substâncias, incluindo drogas... A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da apelação na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, neste porém, defendeu a atuação do animal... ://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Um cão
  • Advogado consegue autorização na Justiça para cão viajar na cabine de avião com tutora

    A tutora afirmou que, em uma de suas viagens, foi impedida de viajar com Rurik, pois a Latam só permite viagens de cães na cabine em caixa de transporte se o peso do animal não ultrapassar 7 kg com a bolsa... Sendo assim, procurou o advogado Klinger Feitosa, que vem se destacando nas causas que envolvem animais e seus tutores... de suporte emocional. fonte: https://www.direitonews.com.br/2022/01/advogado-caó-viajar-cabine-aviao-tutora.html
  • Cães vítimas de maus-tratos são salvos e PM Ambiental autua tutor em R$ 12 mil em Bertioga

    Cães vítimas de maus tratos são salvos e PM Ambiental autua tutor em R$ 12 mil (Divulgação PM Ambiental) Multa A polícia Militar Ambiental constatou o crime de maus-tratos a animal doméstico, com base... Os animais foram destinados para serem devidamente tratados... para separar seus animais pois a cadela de raça "Beagle" encontra-se com uma doença transmissível e que poderia acometer seus outros animais com tal doença
  • Dezembro Verde 2021-2022

    Notícias29/12/2021Roberto F. de Macedo
    O município de Navegantes aderiu a Campanha Dezembro Verde, que tem como objetivo, conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães e... Ele faz parte das suas escolhas, diga não ao abandono de animais”, finaliza... A escolha do mês de dezembro é devida as estatísticas de que nessa época do ano, o abandono de animais aumenta, com a aproximação do período de férias
  • Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

    Notícias18/12/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    O colegiado condenou o ex-marido da apelante a pagar por mês 15% do salário mínimo (R$ 55,00) a cinco cães e um gato... Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores... estabeleceu a partilha de bens em proporções iguais ao homem e à mulher, fixou a pensão a ser paga pelo ex-marido à filha menor de idade do casal e indeferiu o pedido de ajuda econômica para o sustento dos animais
  • Casal acusado de administrar canil clandestino e maltratar animais seguirá preso

    Notícias17/12/2021Wagner Brasil
    Entre os animais sob guarda, cães de raças como Spitz Alemão, Akita, Pastor Malinois, Border Collie. Husky Siberiano, Cane Corso e Samoieda, além de outros sem raça definida... “Um dos cachorros apresentava sinais de fraturas ósseas múltiplas e deficiência endócrina, com inchaço dos membros; vários cães estavam prostrados e apáticos; os cães apresentavam níveis de estresse... “Todos os cães apresentavam lesões cutâneas em diversas áreas do corpo e com diferentes graus de severidade, algumas compatíveis com infestação de ácaros, outras compatíveis com fungos e dermatite severa
  • Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

    Notícias17/12/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    deveres com a alimentação e cuidados veterinários dos cinco cães e do gato... O colegiado condenou o ex-marido da apelante a pagar por mês 15% do salário mínimo (R$ 55,00) a cinco cães e um gato... Ela pleiteou a “guarda unilateral” dos cinco cães e do gato alegando ser a pessoa “mais adequada” para cuidar deles. O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos
  • Lei obriga condomínios a comunicar maus-tratos de animais

    Notícias17/12/2021Grupo Bettencourt
    quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as... Em resumo, temos: Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz... Publicada Lei no Diário Oficial do Estado de 17/12/2021, referida norma torna obrigatória a comunicação de maus-tratos de animais, assim como afixar em local visível tal obrigatoriedade e aviso aos transeuntes
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