Difamação Ao Bom Nome em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

    Notícias10/07/2016Consultor Jurídico
    "Há de se distinguir o direito de crítica do crime de difamação [...]... Serra dá uma resposta sucinta, sobre o conteúdo das delações: "Não cometi nenhuma irregularidade, tampouco autorizei terceiros a falar em meu nome"... do ministro do STF Celso de Mello de contrariar o entendimento da corte e libertar um condenado por homicídio em segunda instância até que ocorra o trânsito em julgado de seu processo foi vista com bons
  • "Marca da 'lava jato' é uso da colaboração premiada como forma de defesa"

    Notícias25/05/2016Consultor Jurídico
    O bom resultado da “lava jato” é reflexo disso. Entendimentos divergentes podem existir e isso é natural... ConJur — Qual o objetivo de se dar nome às operações? Não afasta a sobriedade da instituição... ConJur — O MPF apresentou denúncia por difamação contra quem apontou haver escuta na cela do Alberto Youssef, o que foi rejeitado pela Justiça. Como isso se resolveu
  • Utilidade Pública: 118 deputados com processos na Justiça

    Notícias28/04/2016Carla
    A citação do nome do tucano é referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012”... É réu em ação movida pelo município de Bom Jesus da Lapa. É alvo de inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro. – Lucio Vieira Lima (PMDB/BA)... Mas a lista dos falsos moralistas que aprovaram, “em nome de Deus e da família”, o impeachment de Dilma não se restringe a estes dois casos ridículos
  • Promover conscientização é desafio da nova lei de combate ao bullying

    João (nome fictício) tinha seis anos de idade e estava no segundo ano do Ensino Fundamental quando os pais descobriram que ele sofria agressões na escola... Contudo, o procurador de Justiça salienta que o bullying pode caracterizar uma série de infrações penais, como injúria, difamação, ameaça e lesão corporal... Hoje, em outra instituição de ensino, o João é uma criança que tem muitos amigos, que se destaca na turma como um bom aluno e que se sente parte do ambiente. Ele está feliz”, afirma
  • Cliente recebe cartão de crédito com xingamento impresso em vez do sobrenome

    Notícias10/12/2015Fátima Miranda
    — Sou cliente há um bom tempo dessa empresa. Não tem cabimento! Não sei se foi uma brincadeira de mau gosto, mas o banco não poderia emitir um cartão dessa maneira... Uma coisa é um nome errado, mas nunca ouvi falar em um absurdo desse tipo. O banco tem meus dados e até cópias dos meus documentos. Como erram assim? Estou indignado com essa situação constrangedora... posicionamento da empresa: "A Super lamenta o ocorrido e esclarece que o processo de personalização de cartões da ContaSuper dá ao cliente a liberdade de escrever, mediante o uso de senha pessoal, o nome
  • Racismo, bullying e outras formas de intolerância nas redes

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Por conta da facilidade de opinar, os casos de difamação e bullying virtual se tornam cada vez mais frequentes... No período de cinco dias, foram capturadas mais de 38 mil interações contendo palavras de baixo calão relacionadas a empresas, marcas, personalidade e pessoas comuns, atribuindo inclusive nomes e referências... fundamental agir com responsabilidade e equilíbrio, lembrando que a linha que separa o real e o virtual é cada vez mais tênue, e o que é de direito público ou privado está hoje praticamente à mercê do bom
  • Eleição Sinjufego 2015

    nenhuma hipótese, usar materiais (camisetas, adesivos, panfletos) de propaganda das chapas. 11 – No recinto onde se processará a votação, ficam proibidas manifestações de campanha que possam prejudicar o bom... A propaganda poderá ser feita a partir do deferimento do registro de candidatura da chapa pela Comissão Eleitoral, sendo vedado no decorrer da campanha o uso de ofensa, injúria, calúnia, difamação e qualquer... votar nas seções instaladas nas unidades do interior pertencentes ao seu respectivo órgão de trabalho, caso ocorra esse tipo de voto, o mesário deverá consignar em ata. 23 – Após certificar-se que o nome
  • Eleições do Sinjufego: Edital de convocação

    nenhuma hipótese, usar materiais (camisetas, adesivos, panfletos) de propaganda das chapas. 11 – No recinto onde se processará a votação, ficam proibidas manifestações de campanha que possam prejudicar o bom... A propaganda poderá ser feita a partir do deferimento do registro de candidatura da chapa pela Comissão Eleitoral, sendo vedado no decorrer da campanha o uso de ofensa, injúria, calúnia, difamação e qualquer... votar nas seções instaladas nas unidades do interior pertencentes ao seu respectivo órgão de trabalho, caso ocorra esse tipo de voto, o mesário deverá consignar em ata. 23 – Após certificar-se que o nome
  • Eleições do Sinjufego: Edital de convocação

    nenhuma hipótese, usar materiais (camisetas, adesivos, panfletos) de propaganda das chapas. 11 – No recinto onde se processará a votação, ficam proibidas manifestações de campanha que possam prejudicar o bom... A propaganda poderá ser feita a partir do deferimento do registro de candidatura da chapa pela Comissão Eleitoral, sendo vedado no decorrer da campanha o uso de ofensa, injúria, calúnia, difamação e qualquer... votar nas seções instaladas nas unidades do interior pertencentes ao seu respectivo órgão de trabalho, caso ocorra esse tipo de voto, o mesário deverá consignar em ata. 23 – Após certificar-se que o nome
  • “Direito ao esquecimento” esquece o quê: privacidade ou liberdade de expressão?

    Notícias23/07/2015Nadir Tarabori
    Casos de difamação online como o seu existem vários, mas o Ministério Público não regista dados sobre o que considera serem fenómenos criminais: os crimes de difamação são registados como tal, independentemente... Luís Alves da Costa, 54 anos, tem comentários online feitos com a sua fotografia e com o seu nome — e em nome de um heterónimo que criou. Mas qual deles é verdadeiro, qual deles é falso... Mais: coloca a Google numa posição de decisão, “torna-a um tribunal de julgamento de bons e maus links ”. “Não queremos que a Google faça isso. O tribunal faz da Google uma espécie de grande censor
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