Erro Provocado Terceiro em Notícias

Página 5 de 183 resultados
Ordenar Por
  • TRT-3ª - Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

    por terceiros, como pretendido pelo empregado... Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta ou abuso de direito... procedimentos adotados pela autoridade policial, sobre os quais a empregadora não podia interferir, atingiram a honra do trabalhador, a empresa não pode ser responsabilizada e obrigada a reparar o dano provocado
  • Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

    Notícias22/02/2016Correio Forense
    por terceiros, como pretendido pelo empregado... Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta ou abuso de direito... procedimentos adotados pela autoridade policial, sobre os quais a empregadora não podia interferir, atingiram a honra do trabalhador, a empresa não pode ser responsabilizada e obrigada a reparar o dano provocado
  • Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

    Notícias22/02/2016Âmbito Jurídico
    por terceiros, como pretendido pelo empregado... Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta ou abuso de direito... procedimentos adotados pela autoridade policial, sobre os quais a empregadora não podia interferir, atingiram a honra do trabalhador, a empresa não pode ser responsabilizada e obrigada a reparar o dano provocado
  • Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

    Notícias22/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    por terceiros, como pretendido pelo empregado... Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta ou abuso de direito... procedimentos adotados pela autoridade policial, sobre os quais a empregadora não podia interferir, atingiram a honra do trabalhador, a empresa não pode ser responsabilizada e obrigada a reparar o dano provocado
  • Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

    por terceiros, como pretendido pelo empregado... Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta ou abuso de direito... procedimentos adotados pela autoridade policial, sobre os quais a empregadora não podia interferir, atingiram a honra do trabalhador, a empresa não pode ser responsabilizada e obrigada a reparar o dano provocado
  • Defensoria Pública obtém indenização para homem preso além do tempo a que foi condenado

    Notícias17/02/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Ainda conforme a apelação da Defensoria, a extinção da pena de multa não poderia compensar os danos provocados por uma prisão indevida, ressaltando que a multa era de R$ 253,00... Ela ressaltou também tratar-se de um caso de responsabilidade objetiva, conforme prevê o § 6º do mesmo artigo, segundo o qual o Estado indenizará terceiros pelos danos que a eles causar, independentemente... deveria, obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que condenou o Estado de São Paulo a pagar a ele uma indenização de R$ 15 mil por danos morais pelo erro
  • Acordo no TCE/SE garante pagamento aos professores e libera Carnaval de Itaporanga

    Notícias05/02/2016Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    A partir de ações como essa a gente acredita no Tribunal de Contas, que agiu para corrigir um erro provocado pelos prefeitos", avalia o professor Uilson de Meneses Hora, diretor de bases municipais do... O acordo foi motivado pela medida cautelar do Tribunal que impõe sanções aos gestores que realizarem festividades no Carnaval, mesmo estando com atrasos no pagamento dos vencimentos e décimos terceiros... Prazos definidos Conforme o acordo firmado entre o município e os professores, o pagamento de 25% restante do décimo terceiro salário do exercício 2015 ocorrerá em duas parcelas, com o vencimento da primeira
  • Supremo e TRF-4 apontam ao menos 18 erros de Moro na "lava jato"

    Notícias25/01/2016Wander Barbosa Advogados
    O juiz assinou a ordem de ofício, sem ser provocado, por entender que os veículos de imprensa têm “credibilidade”... ministro parecia “moralmente questionável”, mas disse que não havia nos autos nenhum fato concreto justificando “imposição de medida tão extrema” nem faria sentido responsabilizar os acusados por atos de terceiros
  • Supremo e TRF-4 apontam ao menos 18 erros de Moro na "lava jato"

    Notícias24/01/2016Consultor Jurídico
    O juiz assinou a ordem de ofício, sem ser provocado, por entender que os veículos de imprensa têm “credibilidade”... ministro parecia “moralmente questionável”, mas disse que não havia nos autos nenhum fato concreto justificando “imposição de medida tão extrema” nem faria sentido responsabilizar os acusados por atos de terceiros
  • Resumo. Informativo 573 do STJ

    Notícias19/12/2015Flávio Tartuce
    No entanto, na hipótese, a pretensão não é a de recomposição do equilíbrio contratual, mas tão somente a efetiva reparação de dano decorrente de existência de vício oculto que teria provocado a realização... Destaca-se, ainda, que a natureza propter rem , por si só, não autoriza a ampliação, sem título, dos bens do executado ou a penhora de bem de propriedade de terceiro... A publicidade é enganosa por comissão quando o fornecedor faz uma afirmação, parcial ou total, não verdadeira sobre o produto ou serviço, capaz de induzir o consumidor em erro (art. 37, § 1º)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo