Multa. Descaracterização em Notícias

Sobreleva notar que entendimento diverso poderia levar à descaracterização do padrão arquitetônico do edifício, o que não se deve admitir, diante da existência de normas que proíbem tal conduta (...)... Portanto, desrespeitada a vedação legal e convencional de alteração da fachada, não há que se falar em nulidade da multa imposta... 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedente seu pedido de nulidade da multa

Sobreleva notar que entendimento diverso poderia levar à descaracterização do padrão arquitetônico do edifício, o que não se deve admitir, diante da existência de normas que proíbem tal conduta (...)... Portanto, desrespeitada a vedação legal e convencional de alteração da fachada, não há que se falar em nulidade da multa imposta... 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedente seu pedido de nulidade da multa

O Judiciário condenou Rogélio Barcheti a ressarcir os cofres de Avaré e a pagar de multa... Sérgio Redó transforma a A.P.I. em QG de falcatruas Vitimada por um sistema nocivo de descaracterização na sua estrutura organizacional, ética e moral implantado pelo advogado Sérgio de Azevedo Redó, a

Descaracterização da tipicidade penal do fato, ressalvada a esfera administrativa, que dispõe dos meios cabíveis para a correção de irregularidades e recomposição de eventuais danos", concluiu... A Justiça Federal julgou o pedido procedente e condenou o réu a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto, ao pagamento de uma multa e, também, ao ressarcimento da universidade pelo valores recebidos

Descaracterização da tipicidade penal do fato, ressalvada a esfera administrativa, que dispõe dos meios cabíveis para a correção de irregularidades e recomposição de eventuais danos", concluiu... A Justiça Federal julgou o pedido procedente e condenou o réu a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto, ao pagamento de uma multa e, também, ao ressarcimento da universidade pelo valores recebidos

Em decisão liminar, o juiz de primeira instância determinou a reintegração do motorista, sob pena de multa... "Portanto, a manutenção de motoristas que não atendem as exigências da empresa poderá acarretar prejuízos irreparáveis à sua imagem e descaracterização das peculiaridades que lhe são próprias", afirmou

a realizar a recuperação da área de preservação permanente degradada, com o plantio de espécies nativas da região, além de apresentar laudo ambiental para aprovação do órgão competente, sob pena de multa... proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; impedir a evasão, a destruição e a descaracterização

prevê também a obrigação de a empresa promover a regeneração da área a partir de um plano de recuperação ambiental adequado, a ser apresentado ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), sob pena de multa... de Janeiro dando conta dos impactos ambientais trazidos pela natureza da atividade desenvolvida pela Mineração Inoã: “a retirada da cobertura vegetal nativa, a destruição do perfil do solo, a descaracterização

prevê também a obrigação de a empresa promover a regeneração da área a partir de um plano de recuperação ambiental adequado, a ser apresentado ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), sob pena de multa... de Janeiro dando conta dos impactos ambientais trazidos pela natureza da atividade desenvolvida pela Mineração Inoã: “a retirada da cobertura vegetal nativa, a destruição do perfil do solo, a descaracterização

Essa também foi uma descaracterização do texto original que chegou ao Congresso por causa da pressão de governadores e prefeitos que, assim como a Receita Federal, argumentaram perda de arrecadação com... “Somente a abertura de um Programa de Recuperação Fiscal, que viabilize o pagamento com descontos e redução de multas e juros, ajudaria de fato as empresas", diz Márcio Massao Shimomoto, presidente do... Quando chegou ao Congresso, o texto que ampliava o Simples previa um parcelamento com redução de até 90% das multas e juros para o Microempreendedor Individual (MEI) e de até 50% para a micro e pequenas