Pauta de Preço Mínimo em Notícias

Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... A LDO foi aprovada no início de agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais... Há ainda na pauta de votações cinco vetos e 13 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano

Vetos Além da LDO, estão na pauta do Congresso 15 vetos presidenciais sobre leis sancionadas recentemente... Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... A LDO foi aprovada no início de agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais

A correção considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro... Antes, porém, deputados e senadores deverão concluir a votação do projeto da LDO para 2020 (PLN 5/2019), que está na pauta do Congresso... O valor do salário mínimo também será menor do que o previsto anteriormente pelo governo

A medida obriga os revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) a divulgar o preço do botijão na entrada dos estabelecimentos... Infelizmente, muitos servidores da saúde tem vencimentos de menos de dois salários mínimos”, lamentou André Ferraz, que é diretor da Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária... Outros cinco vetos foram mantidos e oito retirados de pauta para serem analisados novamente até o fim do mês de setembro. Ao todo, quatro artigos da LDO de 2020 tiveram o veto derrubado

Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei... Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... LDO A LDO foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais

Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... LDO A LDO foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais... Além do veto à franquia de bagagem gratuita, estão na pauta vetos relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários (Veto 22) e ao funcionamento das agências reguladoras (Veto 23)

O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), amplia o universo de produtos contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos... O texto ainda não foi incluído oficialmente na pauta do Plenário... A exigência é de no mínimo 49 votos dos senadores. Se for aprovada no Senado sem alterações, a PEC segue para promulgação. Em caso de alteração, o texto retorna para a Câmara dos Deputados

Para o salário mínimo, Cacá Leão manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais... Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano... A pauta traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido às recém-criadas emendas impositivas de bancada

“Temos hoje impregnada a ideia de não consumir, ao menos conscientemente, produtos ou serviços de empresas que não respeitem no mínimo a questão do trabalho infantil... Para Siqueira Neto, o Brasil vive em ambiente paradoxal de direitos desconstituídos, enquanto há, por outro lado, pauta virtuosa que pode ser alimentada rumo à melhoria de padrões civilizatórios... trabalham muito – e provavelmente recebem pouco –, mas há quem diga que isso é oportunidade em meio ao empreendedorismo”, diz, remetendo o quadro à servidão, ou seja, aos que se põem a servir a qualquer preço

Entre as mudanças propostas por Jayme Campos está a determinação de que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional... O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação... Outros itens A pauta da reunião da CRA possui dois outros itens para votação