Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

Decisão unânime da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou a empresa de transporte coletivo de Passo Fundo (RS) Coleurb a indenizar em R$ 500 mil a família de um motorista da... Por esses motivos, e em função da pandemia, o contrato de trabalho do motorista foi suspenso até 7 de fevereiro de 2020... A sentença entende que a responsabilidade é da empresa, que determinou o retorno do trabalhador às atividades presenciais em um dos momentos mais críticos da pandemia de covid 19 no Estado. “ Apenas 18

Decisão unânime da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou a empresa de transporte coletivo de Passo Fundo (RS) Coleurb a indenizar em R$ 500 mil a família de um motorista da... Por esses motivos, e em função da pandemia, o contrato de trabalho do motorista foi suspenso até 7 de fevereiro de 2020... A sentença entende que a responsabilidade é da empresa, que determinou o retorno do trabalhador às atividades presenciais em um dos momentos mais críticos da pandemia de covid 19 no Estado. “ Apenas 18

DIGNIDADE SEXUAL Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Súmula Anotada n. 593 ###################################################### CORTE ESPECIAL Processo REsp 1.986.064-RS... condições laborais de motoristas profissionais rodoviários de passageiros e de carga, teve por ratio teleológica diminuir a violência no trânsito, por intermédio, também, da melhoria das condições de trabalho... Além disso, a cogência do art. 217-A do CP não pode ser afastada sem a observância do princípio da reserva de plenário pelos tribunais art. 97 da CRFB ). Não é só

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cuida-se de agravo interno, interposto contra a decisão que deferiu o pedido de suspensão dos efeitos do decisum do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... a partilha de bens, cessando o estado de mancomunhão anterior... AgInt no REsp 1.830.738-RS , Rel. Min

Petição (PET) Nº 662 (apenso principal: ACO 442) Data de distribuição: 18/11/1992 Origem: Rio Grande do Sul Relator: ministro Dias Toffoli Autor: estado do Rio Grande do Sul Interessada: União Federal... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 856 Data de Distribuição: 12/4/1993 Origem: Rio Grande do Sul Relator: ministro Luiz Fux Autor: governador do estado do Rio Grande do Sul Interessada: Assembleia... O Supremo Tribunal Federal é, de acordo com seus próprios ministros , a corte constitucional que mais julga no planeta

locais (Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal), com o claro objetivo de proporcionar isonomia e segurança jurídica e atacar a repetição de demandas idênticas, problema crônico do sistema judicial... Nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais... Em suma, o ainda incipiente Estado de Direito Ambiental, também dito Estado Ecológico de Direito ou Estado Socioambiental de Direito ( Environmental Rule of Law ), brasileiro contempla dentre as medidas

Segundo o colegiado, normas que imponham restrições à estabilidade constitucionalmente garantida são inconstitucionais. 90 dias O acordo havia sido homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região... (RS) no âmbito do dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Calçados e Componentes de Estância Velha contra o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado... 6/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade provisória

CPC/2015 ), determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem - Tribunal de Justiça do Estado... Julgamento dos embargos de declaração que compete ao Tribunal Regional Federal... de origem, uma vez que, ao reconhecer a União como assistente simples, a remessa dos autos deveria ser determinada ao Tribunal Regional Federal

Evento previsível O juízo de primeiro grau deferiu a indenização, e o valor inicial de R$ 20 mil foi majorado para R$ 30 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), afastando o argumento... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A... de que se trataria de caso fortuito, fato de terceiro ou de responsabilidade do Estado

Ele já está presente em 17 UFs (AL, AM, BA, CE, DF, ES, MG, MT, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RR e SE), sendo que os estados do Amapá, Paraíba, Rio Grande do Sul, assim como o Tribunal Regional Federal da... A previsão é que ocorram dois eventos nacionais e pelo menos dez eventos regionais... já apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o sistema penitenciário no país