Ação de Indenização por Danos Morais Causados por Acidente de Trânsito em Notícias

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  • Concessionária de rodovia responde por acidente causado por queda de placa

    Notícias28/07/2019Consultor Jurídico
    A defesa ainda requereu o pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 2,4 milhões, pensão mensal vitalícia no valor de R$ 10 mil e reembolso dos valores gastos com despesas médicas... de trânsito na BR-101, em Santa Catarina... manteve decisão que obriga a concessionária de rodovias Arteris a fornecer cadeira de rodas e cama hospitalar, além do pagamento de aluguel de uma casa, a uma mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente de trânsito
  • Nascituro - Direitos e limites à proteção jurídica segundo a jurisprudência do STJ

    Notícias19/07/2019Wander Fernandes
    Na ocasião, os ministros da Terceira Turma reconheceram que era devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente de trânsito, quando ela... Ao negar provimento ao pedido de uma empresa condenada por danos morais e materiais pela morte de um empregado em virtude de acidente de trabalho, a Terceira Turma manteve a fixação da indenização em montante... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, "o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja
  • Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

    Notícias02/07/2019Perfil Removido
    Na ocasião, os ministros da Terceira Turma reconheceram que era devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente de trânsito, quando ela... Ao negar provimento ao pedido de uma empresa condenada por danos morais e materiais pela morte de um empregado em virtude de acidente de trabalho, a Terceira Turma manteve a fixação da indenização em montante... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, “o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja
  • Jurisprudência do STJ vem reconhecendo nascituros como sujeitos de direito

    Notícias01/07/2019Consultor Jurídico
    Na ocasião, os ministros da 3ª Turma reconheceram que era devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente de trânsito, quando ela estava... Ao negar provimento ao pedido de uma empresa condenada por danos morais e materiais pela morte de um empregado em virtude de acidente de trabalho, a 3ª Turma manteve a fixação da indenização em montante... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, “o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja
  • Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

    Notícias01/07/2019Enviar Soluções
    Na ocasião, os ministros da Terceira Turma reconheceram que era devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente de trânsito, quando ela... Ao negar provimento ao pedido de uma empresa condenada por danos morais e materiais pela morte de um empregado em virtude de acidente de trabalho, a Terceira Turma manteve a fixação da indenização em montante... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, “o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja
  • Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

    Notícias30/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Na ocasião, os ministros da Terceira Turma reconheceram que era devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente de trânsito, quando ela... Ao negar provimento ao pedido de uma empresa condenada por danos morais e materiais pela morte de um empregado em virtude de acidente de trabalho, a Terceira Turma manteve a fixação da indenização em montante... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, “o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja
  • Idosa que sofreu grave acidente de ônibus receberá indenização de R$ 5 mil no município de Serra

    Ela narrou que, durante a madrugada, o transporte sofreu um grave acidente de trânsito, vindo a capotar e cair em uma ribanceira... Quanto ao dano moral, a julgadora analisou que os prejuízos emocionais causados pela empresa no exercício de sua atividade profissional não podem ser observados como mero aborrecimento, uma vez que houve... Na decisão, a juíza decidiu pelo pagamento de R$ 5 mil, a título de reparação por dano moral, à idosa, que veio a sofrer diversas lesões corporais após o ocorrido
  • Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo

    Notícias03/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    "Assim sendo, o requerido tem o dever de, em se tratando de via pública, zelar pela segurança do trânsito e pela prevenção de acidentes, incumbindo-lhes o dever de manutenção e sinalização, advertindo... A magistrada explicou que o processo foi abastecido com diversas fotografias, tanto da existência do buraco na via, como dos prejuízos causados ao bem do autor, de modo que tal exigência era dispensável... justamente, em não conservar em condições adequadas de uso e segurança o sistema viário público do Distrito Federal", destacou a juíza, ao Desta forma, condenou a NOVACAP ao pagamento do valor integral da ação
  • Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo

    "Assim sendo, o requerido tem o dever de, em se tratando de via pública, zelar pela segurança do trânsito e pela prevenção de acidentes, incumbindo-lhes o dever de manutenção e sinalização, advertindo... A magistrada explicou que o processo foi abastecido com diversas fotografias, tanto da existência do buraco na via, como dos prejuízos causados ao bem do autor, de modo que tal exigência era dispensável... justamente, em não conservar em condições adequadas de uso e segurança o sistema viário público do Distrito Federal", destacou a juíza, ao Desta forma, condenou a NOVACAP ao pagamento do valor integral da ação
  • Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro

    Notícias30/04/2019Danielle Bezerra
    Na ação, os advogados da família sustentaram que o empregado estava exposto ao risco de acidente de trânsito em razão das viagens que realizava e pediram indenização por danos morais e materiais, na forma... O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a indenizar a família de um trabalhador morto em acidente de trânsito causado por terceiro... Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de Embu para que seja fixado o valor da indenização por dano moral e analisado o pedido relativo
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