Ação de Exoneração de Alimentos. Ex-mulher em Notícias

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  • Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

    Notícias13/02/2017JurisWay
    De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... Além disso, permaneceria a obrigatoriedade do pagamento do plano de saúde da ex-mulher. Voto vencedor No entanto, prevaleceu no colegiado o entendimento da ministra Isabel Gallotti... O ex-marido alegou que, à época da separação, a ex-esposa era jovem e tinha condições de se preparar para o mercado de trabalho, mas não o fez
  • Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

    Notícias13/02/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... Além disso, permaneceria a obrigatoriedade do pagamento do plano de saúde da ex-mulher. Voto vencedor No entanto, prevaleceu no colegiado o entendimento da ministra Isabel Gallotti... O ex-marido alegou que, à época da separação, a ex-esposa era jovem e tinha condições de se preparar para o mercado de trabalho, mas não o fez
  • Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

    Notícias13/02/2017Âmbito Jurídico
    De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge... Além disso, permaneceria a obrigatoriedade do pagamento do plano de saúde da ex-mulher. Voto vencedor No entanto, prevaleceu no colegiado o entendimento da ministra Isabel Gallotti... O ex-marido alegou que, à época da separação, a ex-esposa era jovem e tinha condições de se preparar para o mercado de trabalho, mas não o fez
  • 15 dúvidas sobre pensão alimentícia

    Notícias23/12/2016Flávia Ortega Kluska
    Após, o patrono, representando os interesses de seu cliente, ajuizará uma ação de alimentos em favor do menor perante o Poder Judiciário... Neste tipo de ação é possível penhorar os bens do devedor ou ainda requerer a prisão do alimentante, até que ele pague o que é devido por direito ao filho. 6) QUANDO O ALIMENTANTE PODE PEDIR A EXONERAÇÃO... Se o alimentante se negar a pagar a pensão alimentícia determinada por sentença judicial, é necessário comunicar o seu advogado para que ele ajuíze uma ação de execução de alimentos
  • Mantida sentença que cancelou pensão paga há mais de 20 anos

    Notícias18/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A apelação cível foi interposta pela ex-mulher, tendo como relator o desembargador Norival Santomé... Consta dos autos que o ex-marido entrou com a ação de cancelamento da pensão alimentícia paga à ex-esposa, ora apelante, sob o argumento de que não possui mais condições financeiras de suportar o encargo... Por sua vez, a ex-mulher sustentou que ele não se encontra em difícil situação financeira como alega, pelo contrário, que sua vida é estável e possui plena capacidade de continuar arcando com o pagamento
  • Mantida sentença que cancelou pensão paga há quase 20 anos

    Notícias18/10/2016Âmbito Jurídico
    A apelação cível foi interposta pela ex-mulher, tendo como relator o desembargador Norival Santomé... Consta dos autos que o ex-marido entrou com a ação de cancelamento da pensão alimentícia paga à ex-esposa, ora apelante, sob o argumento de que não possui mais condições financeiras de suportar o encargo... Por sua vez, a ex-mulher sustentou que ele não se encontra em difícil situação financeira como alega, pelo contrário, que sua vida é estável e possui plena capacidade de continuar arcando com o pagamento
  • Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia

    Notícias28/05/2016Correio Forense
    A obrigação de prestar alimentos que serviu de base para esta execução não foi desconstituída por outra sentença, já que o alimentante não ajuizou ação de exoneração de alimentos... Diferente é o caso no qual o devedor dos alimentos pretende deixar de pagar os alimentos aos filhos maiores de 18 anos, hipótese em que se mostra necessário o ajuizamento de demanda de exoneração, no intuito... A Justiça extinguiu a pensão alimentícia de mulher que casou novamente em Dourados, a 220 quilômetros da Capital
  • Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

    Notícias11/04/2016Correio Forense
    Exoneração Nesses casos, deve ser proposta ação de exoneração de alimentos... Além disso, argumentou que, em agosto de 1998, ingressou com ação de exoneração de alimentos e o pedido foi julgado procedente, desobrigando-o do pagamento... O relator, ministro Sidnei Beneti, entendeu que efeitos da ação de exoneração de alimentos apenas têm incidência a partir do trânsito em julgado da decisão ( REsp 886.537 )
  • Parlamentares divergem sobre futuro dos trabalhos da Lava-Jato

    Notícias02/03/2016Câmara dos Deputados
    por alimentos produzidos pela agricultura familiar... Arnaldo Jordy explicou que a iniciativa oferece atenção integral a adolescentes, crianças e mulheres que sofreram qualquer tipo de violência... A deputada reafirmou que os setores conservadores da sociedade terão que enfrentar a militância petista se quiserem derrubar o ex-presidente
  • Mulher Jovem Pode Receber Alimentos?

    Notícias18/09/2015Associação Brasileira de Advogados
    Ação de exoneração de alimentos... Constitui pressuposto da ação de exoneração de alimentos a efetiva e substancial alteração do binômio possibilidade e necessidade, de forma tal que fique demonstrado que a alimentada não mais necessita... ALIMENTOS PROVISÓRIOS – RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Ação de alimentos proposta por ex-mulher e filhas em face do ex-marido/pai. Pedido de 15% para cada uma (45% no total)
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