Atividade Principal e Secundária em Notícias

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

Nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, não se aplica a Súmula 331 do TST, tendo em vista que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem atividade-meio (secundária) da empresa

De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal é firme no sentido de que, nos casos de contratos de fornecimento de alimentação, constatado que essa atividade não constitui atividade-fim (principal) nem... atividade-meio (secundária) da empresa contratante, não se aplica a Súmula 331, por não se caracterizar a empresa contratante como tomadora dos serviços dessa trabalhadora

Na justificativa, o autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), argumenta que a regulamentação dessas atividades tem um papel significativo para o bom funcionamento dessas atividades... do SUS e representará, em um curto espaço de tempo, uma grande economia de custos, hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública brasileira”, afirmou Matos... “A redefinição das atribuições desses profissionais e o investimento em sua capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde

Mas de acordo com o juiz federal João Batista Lazzari, a lei não define qual deve ser a atividade considerada principal ou secundária... Isso ocorre porque o INSS considera a atividade principal levando em conta a mais antiga e não a que resultou em maior valor recolhido... O INSS deve considerar como atividade principal no cálculo da renda mensal inicial aquela com salários de contribuição mais vantajosos

A amostragem contemplou análise de documentos, informações secundárias de execução da atividade de microcrédito das experiências, e as formas de integração com as demais políticas de geração de emprego... E não é apenas transferência de renda, como o Programa Bolsa Família , os beneficiários pagam juros, o valor principal e dão garantias para obter o empréstimo... O banco virtual de informações sobre as ações e atividades de microcrédito no Brasil e o curso à distância para formação básica de agentes de crédito, que serão disponibilizados no início do próximo ano

inclusive sua atividade principal , à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução .”... Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado... Importante salientar que, tradicionalmente, o fenômeno da terceirização sempre foi visto como um instituto que “ permite que se transfira a terceiro atividades reconhecidamente genéricas, secundárias

inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução ”... Importante salientar que, tradicionalmente, o fenômeno da terceirização sempre foi visto como um instituto que “ permite que se transfira a terceiro atividades reconhecidamente genéricas, secundárias... acessórias ou de suporte ao empreendimento, de forma a permitir que a empresa envide esforços e concentre atenção naquelas atividades centrais ou principais vertidas em seu objeto social .”

secundária, no CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013... CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS RESOLUÇÃO N. 1.394, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e... PORTARIA N. 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2017