Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • Honorários

    Notícias12/08/2016Alm Li Diane
    II - Observa-se, no caso, tratar-se de matéria sem complexidade, de modo que o percentual de 5% sobre o valor da causa, corrigido, ainda, monetariamente, mostra-se compatível com o trabalho desenvolvido... Não há advogado militante que não tenha, no acervo de desilusões profissionais, queixa amarga contra esse arbítrio... Como se verá, em item específico mais abaixo, conquistas para a advocacia que não deixam de ser de índole ética e profissional, insertas no art. 85 do Novo Código de Processo Civil, oxalá farão com que
  • CNJ Serviço: Fique por dentro dos direitos dos estagiários

    O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho... As atividades desenvolvidas devem ser compatíveis com aquelas previstas no termo de compromisso e a jornada de trabalho máxima é de 30 horas semanais... O estágio é regulado pela Lei n. 11.788 , de 2008, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Fique por dentro dos direitos dos estagiários

    Notícias05/07/2016Espaço Vital
    O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho... As atividades desenvolvidas devem ser compatíveis com aquelas previstas no termo de compromisso e a jornada de trabalho máxima é de 30 horas semanais... Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da empresa concedente do estágio. · Rotina de trabalho - O estágio tem duração
  • CNJ Serviço: Fique por dentro dos direitos dos estagiários

    Notícias04/07/2016Conselho Nacional de Justiça
    O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho... As atividades desenvolvidas devem ser compatíveis com aquelas previstas no termo de compromisso e a jornada de trabalho máxima é de 30 horas semanais... O estágio é regulado pela Lei 11.788 , de 2008, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Fique por dentro dos direitos dos estagiários

    Notícias04/07/2016Superior Tribunal Militar
    O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho... As atividades desenvolvidas devem ser compatíveis com aquelas previstas no termo de compromisso e a jornada de trabalho máxima é de 30 horas semanais... O estágio é regulado pela Lei 11.788 , de 2008, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Fique por dentro dos direitos dos estagiários

    Notícias04/07/2016Superior Tribunal Militar
    O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e é considerado por lei como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho... As atividades desenvolvidas devem ser compatíveis com aquelas previstas no termo de compromisso e a jornada de trabalho máxima é de 30 horas semanais... O estágio é regulado pela Lei 11.788 , de 2008, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil

    Notícias21/06/2016Lauro Chamma Correia
    Para alguns efeitos, é considerado infantil o trabalho desenvolvido antes dos 18 (dezoito) anos, como é o caso daqueles descritos na lista TIP. 20) Como ter acesso a essa Lista TIP para saber o que é proibido... Há a necessidade de inscrição do aprendiz em programa de aprendizagem (com conteúdo pedagógico) desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, aliando teoria... ao trabalho (DORT), lesões por esforço repetitivo (LER), deformidades da coluna vertebral (lombalgias, lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses), síndrome do esgotamento profissional e neurose profissional
  • Projeto estabelece requisitos para ingresso e promoção na PM e Corpo de Bombeiros

    Notícias07/06/2016Câmara dos Deputados
    Segundo ele, é comum que esses profissionais se sintam desmotivados pela assimetria salarial da carreira que pode variar de R$ 2.000,00 a R$ 6.000,00, de acordo com o estado... Por fim, o texto estabelece que as Polícias Militares manterão cursos em estabelecimento de ensino da própria Polícia Militar, podendo, ainda, ser desenvolvido em outra unidade federada, ou em parceria... antecedentes penais dolosos; – estar no gozo dos direitos políticos; – ser aprovado em concurso público; – ter procedimento social irrepreensível e idoneidade moral; – ter capacitação física e psicológica compatíveis
  • TRT da Paraíba já tem 36 servidores participando do teletrabalho

    A servidora revela que a única dificuldade encontrada foi na aquisição de máquina compatível com o trabalho a ser desenvolvido, arcando com os custos de manutenção... Outra grande vantagem é a administração mais otimizada e flexível dos horários de trabalho, possibilitando uma conciliação das agendas profissionais e pessoais, com melhor aproveitamento das duas... “Meu trabalho vem sendo desenvolvido por meio eletrônico, apresentando-me como uma nova oportunidade de aprofundar meus estudos jurídicos e manter mais contato com a família, realizando-me pessoalmente
  • TST - A indenização por danos materiais quando da Inaptidão ou a Redução da capacidade relativa para função contratual.

    Notícias30/05/2016Brito Abbattista Advogados
    DOENÇA PROFISSIONAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA... Não menciona a possibilidade de readaptação da vítima para o exercício de outra função compatível" Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2009, p. 299... Assim, pouco importa o fato de a vítima vir a exercer outra atividade afim ou compatível com sua depreciação
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