Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

Graças a ela o tribunal tem agora a possibilidade de criar varas especializadas com competência territorial regional onde quiser... O tribunal tem à sua disposição 40 varas regionais para juízes de entrância final... No segundo semestre, serão criadas as quatro primeiras regionais: duas empresariais e duas de falência, na 1ª RAJ – Região Administrativa Judiciária, que abrange a Grande São Paulo

e Minas Gerais, e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Precatórios A Corregedoria Nacional de Justiça também é responsável por coordenar e monitorar a gestão de precatórios pelos tribunais de justiça, regionais federais e regionais do trabalho, além de orientar... Corregedor substituto O ministro Humberto Martins, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional, editou a Portaria 68, de 31 de agosto de 2018, na qual indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Roraima e Minas Gerais, e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Precatórios A Corregedoria Nacional de Justiça também é responsável por coordenar e monitorar a gestão de precatórios pelos tribunais de justiça, regionais federais e regionais do trabalho, além de orientar... Corregedor substituto O ministro Humberto Martins, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional, editou a Portaria 68, de 31 de agosto de 2018, na qual indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Emmanuel Furtado, completa um ano à frente da Corregedoria do TRT/CE e faz um balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão... Posse Eleito por unanimidade de seus pares, o desembargador Emmanuel Furtado tomou posse como corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará no dia 8 de junho... Para dar mais transparência às designações, dois juízes indicados pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região fazem o acompanhamento da escala, conforme acordado em reunião

A Ouvidoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região estabeleceu normativo para o recebimento e tratamento, pelo órgão, de denúncias relacionadas com a prática de assédio moral e de assédio sexual... no âmbito do Judiciário Federal da 3.ª Região, nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul... º, inciso X) e da competência das Ouvidorias de Justiça prevista no artigo 103-B , parágrafo 7º , da Constituição Federal , bem ainda do imperativo legal que estabelece que o servidor, ao tomar conhecimento

Regional do Trabalho da 22ª Região... poderia ser, objeto do presente recurso), ante o impedimento e a suspeição dos seus julgadores e, diante disso, proferir novo julgamento, acolhendo ou refutando os cálculos da contadoria judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região... RHC nº 138.752/PB , Segunda Turma, de minha relatoria, DJe de 27/4/17). 8. Habeas corpus do qual não se conhece” ( HC 134.408/MG , Rel. Min. Dias Toffoli;)

No dia 1.o de julho, começaram as atividades de virtualização dos processos físicos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e na Seção Judiciária de São Paulo (JFSP), nos termos... Em relação à Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), os trabalhos foram iniciados no dia 8 de julho... deste Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença, por entender que é da competência da Justiça Comum processar e julgar os casos relativos à movimentação do FGTS... O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho... não tinha competência para julgá-lo

A decisão reclamada deferiu o pedido de suspensão para sustar os efeitos do acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que o procedimento realizado a título de desinvestimento... análise a possibilidade de incluir a despesa com pensionistas no limite de gastos com pessoal e o dispositivo da LRF suspenso por medida liminar que faculta aos estados-membros a redução de jornada de trabalho... artigo, 4º, parágrafo 4º; 2. artigo4º, parágrafo 2º, inciso II; 3. artigo 7º, caput ; 4. artigo 7º, parágrafo 1º; 5. artigo 9º, parágrafo 5º; 6. artigo 11, parágrafo único; 7. artigo 14, inciso II; 8

A decisão reclamada deferiu o pedido de suspensão para sustar os efeitos do acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que o procedimento realizado a título de desinvestimento... análise a possibilidade de incluir a despesa com pensionistas no limite de gastos com pessoal e o dispositivo da LRF suspenso por medida liminar que faculta aos estados-membros a redução de jornada de trabalho... artigo, 4º, parágrafo 4º; 2. artigo4º, parágrafo 2º, inciso II; 3. artigo 7º, caput ; 4. artigo 7º, parágrafo 1º; 5. artigo 9º, parágrafo 5º; 6. artigo 11, parágrafo único; 7. artigo 14, inciso II; 8