Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal em Notícias

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a lei de combate às chamadas “fake news” nas eleições. A decisão cria penas mais duras para quem propaga notícias falsas... Entenda por que a Alemanha julga nazistas quase 75 anos depois da Segunda Guerra, com o procurador do Estado de São Paulo José Luiz Souza de Moraes... Rádio Justiça A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br

Fortaleza será sede, de 24 a 27 de setembro, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização dos membros da Advocacia... Serviço XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal Data: 24 a 27 de setembro de 2019 Local: Hotel Gran Marquise - Avenida Beira Mar, nº 3980, Fortaleza - CE Inscrições: Increva-se... O XLV Congresso é uma realização da Apece e uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - Anape

É sob essa perspectiva que em 2018 o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) publicou enunciado e também nota técnica na qual orienta o não reconhecimento... contrariar frontalmente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, o ato administrativo praticado pelas representadas atribui efeitos jurídicos a projeto de lei ainda não aprovado pelo Congresso Nacional... nacional e internacional

A cidade de Fortaleza será sede, de 24 a 27 de setembro, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização dos... Serviço XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal Data: 24 a 27 de setembro de 2019 Local: Hotel Gran Marquise - Avenida Beira Mar, nº 3980, Fortaleza - CE Inscrições: Entre... Segundo o procurador Vicente Braga, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará - Apece, realizadora do evento, o congresso é uma importante ferramenta para a promoção de boas práticas

agosto, durante o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público... O evento, que prossegue até esta quarta-feira, dia 21, começou ontem (20), no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília-DF... Logo depois, o procurador do Trabalho e coordenador-geral do FNG/MP, Carlos Eduardo de Andrade, conduziu a Plenária de nivelamento dos comitês

Novos indicadores O professor Alves e Maria Cristina Cordeiro, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), defenderam a implantação de um novo modelo de cálculo, já previsto no Plano Nacional... 10% das receitas dos fundos estaduais e do DF... As propostas em discussão no Congresso tentam considerar indicadores das redes de ensino, estaduais e municipais, detectando as carências locais para definir esses repasses, e não apenas baseadas no montante

participarão do III Congresso Nacional de Direito Agrário, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nos dias 22 e 23 de agosto, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo... Almeida, professora da UPM (SP) e membro da Comissão de Direito Agrário do IAB; Marcus Vinicius Rezende Reis, vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal; Rogério Oliveira Anderson, procurador do Distrito Federal... presidente da Ubau Fabio de Salles Meirelles, presidente da Faesp/Senar Gustavo Diniz Junqueira, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo Manoel de Queiroz Pereira Calças, desembargador presidente

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446 Relator: ministro Gilmar Mendes Autor: Partido Social Liberal (PSL) Interessados: Presidente da República e Congresso Nacional Na ação, o PSL alega que dispositivos... Em discussão: saber se o ato normativo impugnado usurpa competência privativa da União e do Congresso Nacional para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação; se ofende os princípios da legalidade... diversos dispositivos constitucionais, tais como o princípio da reserva da lei, a criação de hipóteses de dispensa de licitação sem fonte legal válida, a invasão de competência legislativa reservada ao Congresso Nacional

O presidente da CONAMP participou das discussões dos itens da pauta e reiterou o convite para que todos os procuradores-gerais de Justiça do país participem e apoiem a realização do 23º Congresso Nacional... O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (31/7), na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério... Público Militar, em Brasília/DF

Já o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Leo Van Holthe comenta o que aconteceu nessa semana no Congresso Nacional, no quadro Parlamento & Justiça... no Distrito Federal... O Revista Justiça vai falar ainda sobre a parceria entre o Governo do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai desenvolver aplicativo para ex-detentos procurarem emprego e qualificação