Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

o Município e o Ministério da Integração Nacional e o Convênio nº 1130/97, firmado com a Fundação Nacional de Saúde, tendo por objetivos, a construção de poços tubulares e chafarizes em Nossa Senhora... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI), Ronaldo César Lages Castelo Branco e a Construtora Cecol -... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí (86) 3214 5925/5987 prpi-ascom@mpf.mp.br twitter@MPF_PI facebook.com@MPFederal instagram@mpf_oficial

A referida verba, no valor aproximado de 1,4 milhão de reais, foi repassada pelo Ministério da Integração Nacional à Prefeitura Municipal de Jaboti, por meio de um termo de compromisso firmado entre as... acordo com as sentenças proferidas, ficou comprovada a prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa, tendo em conta a existência de elementos que indicaram o desvio do valor do convênio... apuradas na aplicação de verba destinada ao socorro de situação calamitosa decorrente de chuvas e enchentes que assolaram o município de Jaboti/PR, no ano de 2010

O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) aprovou nesta terça-feira, em reunião na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP)... Ações previstas - Dentre as ações previstas no Plano Nacional estão a criação de lei que torna obrigatória a contratação de aprendizes na administração direta; promoção à integração ao mundo do trabalho... do trabalho. 7 - Articulação entre os atores da Aprendizagem Profissional: divulgar experiências e boas práticas de Estados e Municípios em reuniões do Fórum Nacional de Aprendizagem; promover ações interministeriais

“E continuamos buscando parcerias com outros estados para a integração plena”, pontuou... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Ministério do Trabalho (MTb), por meio da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego... Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso Data da noticia: 27/03/2018

É preciso repensar a política nacional e buscar soluções que melhor integrem ações da União, Estados e Municípios. ” A auditoria identificou ainda que a maior parte dos ajustes nos convênios acontece por... Entre os órgãos auditados estão a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ambos integrantes do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança... Os problemas mais graves detectados pelo TCU foram a falta de interlocução e integração entre os diferentes entes envolvidos e o fato de que os convênios e os contratos de repasse não estão alinhados a

) no âmbito do Ministério da Defesa... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 9, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente... DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na Região Metropolitana do Município de Natal e no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do

O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, acusados de desviar recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) destinados à assistência às vítimas da... A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 400 milhões... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II – Círculo de Fogo

O documento usa as bases de dados biométricos da Justiça Eleitoral e poderá agregar outras informações como CPF e dados do INSS à medida que sejam firmados convênios com órgãos públicos para integração... O Tribunal também deve garantir, de forma gratuita, o acesso à base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN) aos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios... O comitê é composto por três representantes do Poder Executivo (Casa Civil, Ministério do Planejamento e Receita Federal), três do TSE, um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um do Senado

Em dezembro de 2001, o município celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional com o objetivo de perfurar e instalar sete poços tubulares profundos, além de construir seus respectivos chafarizes... No parecer, o MPF ressalta que o convênio celebrado entre o município e o Ministério da Integração Nacional deixa claro que deverá haver restituição dos recursos repassados quando não for comprovada sua... O Ministério da Integração Nacional solicitou a Adelgício Balduíno que enviasse as informações complementares imprescindíveis à prestação de contas, prestando os esclarecimentos necessários sobre os locais

Por conta dessa situação, o Governo em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente Sustentável (SDS) celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional (MIN), através do Programa “Água Para Todos... Segundo levantamento do Ministério das Cidades, em 40 municípios não havia tratamento da água distribuída à população, enquanto que em outros sete municípios, o tratamento realizado era apenas parcial... Porém, segundo o relatório, a maioria dos municípios enfrenta o drama da falta d’água potável, principalmente, no período da vazante dos rios