Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos... DECRETO N. 8.600 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de... DECRETO N. 8.601 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos... DECRETO N. 8.600 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de... DECRETO N. 8.601 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte

Esses valores são depositados pelos TRFs em instituição financeira oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário... O montante foi repassado pelo CJF aos cinco tribunais regionais federais (TRFs)- responsáveis pelo depósito dos valores para os beneficiários, nas contas abertas pelas instituições financeiras oficiais... Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), que constatou ter sido disponibilizado, nos últimos 12 anos, um total de R$ XXX.195.9XX.601,62 bilhões para quitação de dívidas judiciais

Esses valores são depositados pelos TRFs em instituição financeira oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário... O montante foi repassado pelo CJF aos cinco tribunais regionais federais (TRFs) – responsáveis pelo depósito dos valores para os beneficiários, nas contas abertas pelas instituições financeiras oficiais... Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), que constatou ter sido disponibilizado, nos últimos 12 anos, um total de R$ XXX.195.9XX.601,62 bilhões para quitação de dívidas judiciais

Esses valores são depositados pelos TRFs em instituição financeira oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário... O montante foi repassado pelo CJF aos cinco tribunais regionais federais (TRFs) – responsáveis pelo depósito dos valores para os beneficiários, nas contas abertas pelas instituições financeiras oficiais... de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), que constatou ter sido disponibilizado, nos últimos 12 anos, um total de R$ XXX.195.9XX.601,62 para quitação de dívidas judiciais

Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro

FGTS e contribuições – A ação civil pública ainda requer que a empresa de bebidas recolha mensalmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e deposite-o na conta vinculada do trabalhador, e que... As decisões judiciais ainda mostram que a Denver foi condenada por dispensa discriminatória, ao demitir empregado após o fim de benefício previdenciário, e pela prática de assédio moral, ao utilizar palavras... adicional de 50%, para a jornada que ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais; adicional noturno; conceda o repouso semanal remunerado aos trabalhadores, preferencialmente aos domingos; folga remunerada

Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 279, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco... REPÚBLICA DECRETO N. 8.545 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada

Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... A advogada ressalta que para evitar a demanda judicial o melhor caminho é formalizar a colaboração do ex-esposo com a ex-esposa

Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... DECISÃO Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária