Dias de Plantão em Notícias

Nos dias úteis, nas comarcas sem a estrutura exigida, as audiências de custódia deverão ocorrer na forma presencial... Nos plantões de final de semana e feriados, que serão realizados na forma remota, a análise de prisão observará os termos dos artigos 8º e 8ª-A da Recomendação CNJ nº 62/20 , com vigência prorrogada pela

ofício, negar o pedido liminar formulado em Habeas Corpus (HC) pela defesa de condutor acusado de praticar homicídio na condução de veículo automotor, sob influência de álcool, durante as festividades do dia... A decisão, publicada na edição nº 6.991 do Diário da Justiça eletrônico (Dje), desta quinta-feira, 20, foi tomada durante Plantão Judiciário e tem caráter provisório... Entenda o caso Segundo a defesa, o acusado teve prisão preventiva decretava pelo Juízo da Vara de Plantão da Comarca de Cruzeiro do Sul, após causar a morte de uma pessoa ao dirigir embriagado

O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

Intime-se a acusada por meio de oficial de justiça de plantão do inteirio teor da decisão, dando conta de sua prisão domiciliar e das cautelares que lhe foram impostas... Assim, intime-se via Diário de Justiça, para regularizar a legitimidade processual no prazo de 05 (cinco) dias. Devendo ainda ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal... comunicando a desídia do advogado, intime-se pessoalmente a acusada da inércia de seu patrono bem como para constituir novo advogado ou declarare a impossibilidade financeira para tal, no prazo de 10 (dez) dias

Em juízo de cognição sumária, verifica-se que inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 HABEAS CORPUS Nº 717997 - SP (2022/0009937-0) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus com pedido... Verte dos autos que, em data inicial desconhecida, mas até o dia 12 de maio de 2021, o paciente Carlos Alberto Costa Addeo, em conjunto com os demais corréus, integrou pessoalmente organização criminosa

Em juízo de cognição sumária, verifica-se que inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra

COMARCA DE SANTOS – COMUNICADO RECESSO DEZEMBRO 2021/JANEIRO 2022 Plantão Judiciário – home office Horário: das 9h às 13h DIA 18/12 – sábado Resultado da Audiência de Custódia - CLIQUE AQUI JUÍZES * Dr... RUTE VIANA DOS SANTOS BEZERRA Chefe da Seção de Apoio Técnico Participar da Audiência de Custódia - Saiba + CLIQUE AQUI DIA 19/12 – domingo JUÍZES * Dr... RUTE VIANA DOS SANTOS BEZERRA Chefe da Seção de Apoio Técnico DIA 22/12 – quarta-feira JUÍZES * Dr. DANIEL RIBEIRO DE PAULA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Santos Dr

Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Humberto Martins afirmou que não há flagrante ilegalidade capaz de justificar a concessão da medida no regime de plantão judiciário... O político foi condenado a um ano, nove meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela emissão de notas fiscais frias na época em que estava à frente da gestão do município

estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato, através dos canais: Polícia Militar /190 Polícia Civil/197 Delegacia Especializada em Atendimento à mulher a família/3216-8855 3216-800 (Plantão... Rondônia iniciou o ano de 2021 muito violento, conforme (G-1 RO) , no dia 10 de janeiro de 2021, uma mulher identificada como Roseneide Alvez Cirino, de 42 anos, foi morta a facadas pelo marido, um homem... levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), levando em consideração o período do primeiro semestre de 2019 e 2020, nos mostrou que desde a instalação da pandemia até os dias

Para a defesa, o decreto de prisão não está fundamentado, sendo que a última reavaliação teria sido feita há mais de 90 dias... O presidente do STJ afirmou que, no caso, não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento da liminar durante o regime de plantão