Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

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  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014JurisWay
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • MPF/SP: rede de saúde deverá oferecer tratamento multidisciplinar a portadores de hemofilia

    Notícias08/09/2014Âmbito Jurídico
    Doença genética - A hemofilia é uma doença genética e incurável, caracterizada pela falta ou produção defeituosa de moléculas dos fatores de coagulação do sangue... A deficiência na coagulação ocasiona hemorragias espontâneas ou mesmo causadas por traumatismos leves, que são comuns nas articulações e podem levar a danos permanentes e incapacitantes quando não tratados... A hemofilia do tipo A é a mais frequente e compreende cerca de 85% dos portadores da doença
  • MPF/SP: rede de saúde deverá oferecer tratamento multidisciplinar a portadores de hemofilia

    Notícias08/09/2014Ministério Público Federal
    Doença genética - A hemofilia é uma doença genética e incurável, caracterizada pela falta ou produção defeituosa de moléculas dos fatores de coagulação do sangue... A deficiência na coagulação ocasiona hemorragias espontâneas ou mesmo causadas por traumatismos leves, que são comuns nas articulações e podem levar a danos permanentes e incapacitantes quando não tratados... A hemofilia do tipo A é a mais frequente e compreende cerca de 85% dos portadores da doença
  • MPF/SP: rede de saúde deverá oferecer tratamento multidisciplinar a portadores de hemofilia

    Notícias08/09/2014Procuradoria Geral da República
    Doença genética - A hemofilia é uma doença genética e incurável, caracterizada pela falta ou produção defeituosa de moléculas dos fatores de coagulação do sangue... A deficiência na coagulação ocasiona hemorragias espontâneas ou mesmo causadas por traumatismos leves, que são comuns nas articulações e podem levar a danos permanentes e incapacitantes quando não tratados... A hemofilia do tipo A é a mais frequente e compreende cerca de 85% dos portadores da doença
  • Nota Informativa do MPOG sobre direito abono de permanência

    incapacitante... grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei; II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; III - voluntariamente, desde que cumprido tempo... valores fixados na forma dos §§ 3º e 17: I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença
  • CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada

    Notícias11/12/2013Senado
    Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT/RS), nesses grupos de doenças encontram-se diversas moléstias graves e incuráveis � como o lúpus eritematoso sistêmico, a osteoporose, a esclerose lateral amiotrófica... ; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome... Formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas poderão ser incluídas no rol de moléstias cujos portadores não precisam cumprir o prazo de carência
  • Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias06/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Pelo projeto, ficam isentos do Imposto de Renda os valores do benefício recebido a título de aposentadoria ou pensão por doença incapacitante de caráter permanente... Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112 /90, que se refere aos funcionários públicos, e a 8.213 /91, que regulamenta os planos... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez
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