Direito das Minorias em Notícias

Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ As comissões de Direitos

2005 e – conforme explicou a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ – pode ser entendida como um acordo entre o devedor e seus credores, o qual, sob certas circunstâncias, é imposto a uma minoria... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito

Em suma, esperava-se alcançar a paz e garantir a independência e integridade territorial dos Estados , assegurar a proteção das minorias nacionais, promover a cooperação entre as nações e organizar o desarmamento... O direito internacional humanitário é dividido em duas categorias: o Direito de Genébra e o Direito de Haia... Direito Internacional Público e Privado; Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário, 2017, 9ª ed. Salvador: Juspodivm. ROCHA, Lus Almeida da

“Isso revela que eles foram incluídos no ADCT e não no corpo do texto da Constituição como as demais minorias... O direito deles é absoluto”, analisou... e garantir o seu direito à terra tradicionalmente ocupada, como prevê a Constituição Federal (CF)

e procurar a justiça quando estes forem violados, além de repreender aqueles que discriminam qualquer tipo de minoria social.”... portanto, com base em seus princípios e valores constitucionais, acolher a vítima do preconceito e punir o ofensor, com o fito de amparar a comunidade LGBT como um todo, que deve estar consciente de seus direitos

Houve uma minoria que entrou na justiça para contestar a ordem de vacinação. Mas um juiz federal decidiu a favor do hospital. Afinal, vacinas contra diversas doenças já são obrigatórias.

Dentre aqueles que tiveram dados vazados, a minoria tomou alguma providência a respeito (36,74%)... Estes números são alarmantes, uma vez que todos nós deveríamos estar cientes de nossos direitos enquanto titulares de dados pessoais... A pesquisa revela que a população ainda desconhece seus direitos e a importância de se ter uma cultura fortalecida a respeito da privacidade de dados, tal como ocorre na União Europeia, com a GDPR, por

Existem casos envolvendo homens, mas são minorias”, comenta a advogada Luciana Terra, liderança do projeto Justiceiras.

Quando essas condutas têm a ver com crimes contra minorias raciais-étnicas ou comunidades religiosas, é aplicada a legislação antirracista (ver ofensa/incitação a ódio ou crime, acima)... É necessário que venhamos entender que o direito a imagem é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º , o qual trata sobre o rol de direitos e garantias fundamentais e, consequentemente... em direitos e deveres novos diante das situações cotidianas

Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna”... Ainda, pela teoria crítica do direito comparado, exerceu o controle de constitucionalidade concreto, ao considerar que prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero ser assim... Fonte: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/nem-homem-nem-mulher-pessoa-obtem-direito-de-registrar-queoseu-generoeneutro Decisão: 12 abril 2021 | 14h33min