Erro Ou Ignorância da Lei em Notícias

Alegre) de 14.09.2015 (na página de Opinião): “ A Presidência não pode delegar ao ministro competência que a lei atribui aos comandantes”... O segundo erro é que essa “ ofensa ” foi feita pouco antes de se tornar público o teor do Decreto nº 8.515 , de 3.09.2015, e da sua “ retificação ”, tão absurdos, que até serviriam como o melhor exemplo... Ditos atos administrativos - o decreto e a sua retificação - só podem ser considerados um deboche, um desrespeito, às Forças Armadas, de tanta ignorância jurídica, política e ética envolvidas nas suas

Usam e abusam das ignorâncias de parte das pessoas que acreditam em tudo, sem analisar se existe verdade nas mídias e nas palavras dos governantes... O fim do Exame da OAB, será um desastre para advocacia. 3 Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB. 4.Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da advocacia. 5... Está insculpido no art. 5º inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF

gramaticais crassos, como “lava jato”, que revelam mais ignorância que qualquer outra coisa... Portanto, a lei veio com um propósito e o resultado foi outro... São muitos exemplos, como o do caso do juiz Casem Mazloum, em cuja declaração de imposto de renda, por erro de digitação, constou que ele tinha dinheiro no Afeganistão — erro que mesmo corrigido foi usado

gramaticais crassos, como “lava jato”, que revelam mais ignorância que qualquer outra coisa... Portanto, a lei veio com um propósito e o resultado foi outro... São muitos exemplos, como o do caso do juiz Casem Mazloum, em cuja declaração de imposto de renda, por erro de digitação, constou que ele tinha dinheiro no Afeganistão — erro que mesmo corrigido foi usado

O seu inciso III passou a ter uma ressalva, eis que é anulável o casamento por erro no caso de ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência ou de moléstia... Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência... revogado o antigo inciso IV do art. 1.557 do CC/2002 que possibilitava a anulação do casamento em caso de desconhecimento de doença mental grave, o que era tido como ato distante da solidariedade (“a ignorância

É um erro filosófico até. ConJur — Mesmo porque seria só no alto escalão, segundo o projeto... Vetar [esse trecho] foi um erro grosseiro, a meu ver, assim como afastar a arbitragem do direito do consumidor também... Roberto Pasqualin — Por ignorância. Então nossa ouvidoria quer se aproximar de entidades que foram denunciadas e saber o que está acontecendo. Falta instrução ou é má fé mesmo

Ao cometer falhas, o contribuinte costuma “levar a pior” independente de agir com culpa, dolo ou por ignorância e desconhecimento das normas jurídicas, podendo ser punido por um simples erro humano no... No direito tributário, não pode existir tributo sem lei anterior que o crie, ou majore, da mesma forma suas penalidades devem estar descritas na lei... Vale ressaltar que o artigo 3º da Lei 8.137 /90 define também algumas condutas consideradas crimes praticados por funcionários públicos

junto à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Bragança Paulista (SP), benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurada especial, nos termos do artigo 11 , inciso VII da Lei... Ignorância, insuficiência de esclarecimento, simplicidade de meios de vida ou poucas posses econômicas não podem, por si apenas, servir de passaporte ao cometimento de crimes, pena de se criar uma ordem... Segundo a decisão, o procedimento investigatório criminal indica que a acusada obteve de forma fraudulenta a aposentadoria por idade rural, mantendo o INSS em erro no período de julho de 2002 até fevereiro

É importante descobrir, por meio da experiência, que pesquisar é jogo que se faz com a própria ignorância: na medida em que a atividade avança, tornamo-nos menos ignorantes e, ao mesmo tempo, percebemos... Em suma, optar por iniciar um trabalho com um capítulo com essa formatação não é apenas um erro como também uma inutilidade: caso fosse retirado do texto, não faria nenhuma diferença para o resultado final... efeitos e as peculiaridades de seu desenvolvimento no direito austríaco e alemão, até chegar à descrição de como tais modelos inspiraram o direito brasileiro a ponto de culminar na redação do artigo 27 da Lei

Essa ignorância se soma aos lamentáveis rompantes de ódio que mesclam racismo e intolerância religiosa... Declaram ódio a caçadores como se eles fossem impossíveis de serem conscientizados e se arrependerem dos seus erros... Têm aparecido discursos de ódio racista explícito em muitas notícias sobre as leis de “combate” aos sacrifícios afrorreligiosos