Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

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  • Empresa de segurança deve indenizar por furto cometido por funcionário

    Notícias05/09/2017Âmbito Jurídico
    Negou também o alegado dano moral, defendeu a litigância de má- pela alteração da verdade dos fatos e pediu o ingresso na ação do ex-funcionário envolvido... No mérito, o magistrado observou que é fato incontroverso que o ex-funcionário da empresa adentrou no estabelecimento da autora, conforme as gravações de vídeo demonstram sua figura, inclusive devidamente... Todavia, com relação aos danos morais, o magistrado julgou procedente o pedido, pois “o fato do autor do furto ser funcionário da ré inverte abruptamente esta lógica, eis que este, na qualidade de garantir
  • Justiça eleva valor de causa para fixar multa por litigância de -

    Notícias04/09/2017Márcio Balduchi
    E em consequência de uma "versão inicial absolutamente incompatível com a realidade fática havida, o que levou do juízo quase quatro horas de instrução", condenou-o por litigância de má-... Para Sônia, contudo, nos casos em que for comprovada a litigância de má-, na execução do processo, quando não couber mais discussão do mérito, pode ser calculado o real valor da causa e a multa... O novo CPC , segundo o professor, além de prever que o valor de causa pode ser alterado de ofício, colocou uma margem para a condenação por litigância de má-, que pode variar de 1% a 10% do valor da
  • Ação contra reforma trabalhista é ajuizada no STF

    Notícias01/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para esse fim, dispõe o sistema processual de meios de sanção à litigância de má , caracterizada por pretensão ou defesa judicial contra texto expresso de lei ou fato incontroverso (artigo 793-B, I... da CLT ) e pela alteração em juízo da verdade dos fatos (art. 793-B, II)... De acordo com a ação, a inconstitucionalidade está presente na alteração dos artigos 790-B , parágrafo 4º, e 791-A, parágrafo 4º, da CLT , e na autorização do uso de créditos trabalhistas auferidos em
  • Ação contra reforma trabalhista é ajuizada no STF

    Notícias31/08/2017Ministério Público do Trabalho
    Para esse fim, dispõe o sistema processual de meios de sanção à litigância de má , caracterizada por pretensão ou defesa judicial contra texto expresso de lei ou fato incontroverso (artigo 793-B, I... da CLT ) e pela alteração em juízo da verdade dos fatos (art. 793-B, II)... De acordo com a ação, a inconstitucionalidade está presente na alteração dos artigos 790-B , parágrafo 4º, e 791-A, parágrafo 4º, da CLT , e na autorização do uso de créditos trabalhistas auferidos em
  • PGR: restrição à gratuidade judiciária prevista pela reforma trabalhista é inconstitucional

    Notícias28/08/2017Ministério Público Federal
    Para esse fim, dispõe o sistema processual de meios de sanção à litigância de má , caracterizada por pretensão ou defesa judicial contra texto expresso de lei ou fato incontroverso (artigo 793-B, I... da CLT ) e pela alteração em juízo da verdade dos fatos (art. 793-B, II)... De acordo com a ação, a inconstitucionalidade está presente na alteração dos artigos 790-B , parágrafo 4º, e 791-A, parágrafo 4º, da CLT , e na autorização do uso de créditos trabalhistas auferidos em
  • PGR: restrição à gratuidade judiciária prevista pela reforma trabalhista é inconstitucional

    Notícias28/08/2017Procuradoria Geral da República
    Para esse fim, dispõe o sistema processual de meios de sanção à litigância de má , caracterizada por pretensão ou defesa judicial contra texto expresso de lei ou fato incontroverso (artigo 793-B, I... da CLT ) e pela alteração em juízo da verdade dos fatos (art. 793-B, II)... De acordo com a ação, a inconstitucionalidade está presente na alteração dos artigos 790-B , parágrafo 4º, e 791-A, parágrafo 4º, da CLT , e na autorização do uso de créditos trabalhistas auferidos em
  • Pleno do TRE garante que será enérgico em combater a litigância de má- e a denunciação caluniosa

    A magistrada condenou a Coligação a multa de sete salários mínimos, por litigância de má-... Em contrapartida, vislumbra-se que a Coligação baseou a sua pretensão em fatos inverídicos, ressaltando-se aos olhos a litigância de má-... "A lide é temerária e houve alteração da verdade dos fatos com o único propósito da parte autora atingir seus objetivos, ainda que de forma ilegal e imoral. Isso é inaceitável
  • Após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por -

    Notícias08/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Publicada no último dia 3, a sentença explica como foi feita a diligência e a tentativa de alteração da verdade dos fatos pelo patrono da empresa, que alegou não portar o celular, retirando-se da sala... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má- e indenização em favor da empregada (reclamante), além... reconhecido o vínculo de emprego e determinado o pagamento dos valores devidos, e o reclamado e seu patrono foram condenados a pagar solidariamente à reclamante multa de 10% do valor da causa por litigância de má
  • 8ª VT/São Bernardo: após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por -

    Publicada no último dia 3, a sentença explica como foi feita a diligência e a tentativa de alteração da verdade dos fatos pelo patrono da empresa, que alegou não portar o celular, retirando-se da sala... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má- e indenização em favor da empregada (reclamante), além... reconhecido o vínculo de emprego e determinado o pagamento dos valores devidos, e o reclamado e seu patrono foram condenados a pagar solidariamente à reclamante multa de 10% do valor da causa por litigância de má
  • 8ª VT/São Bernardo: após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por -

    Notícias07/08/2017Âmbito Jurídico
    Publicada no último dia 3, a sentença explica como foi feita a diligência e a tentativa de alteração da verdade dos fatos pelo patrono da empresa, que alegou não portar o celular, retirando-se da sala... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má- e indenização em favor da empregada (reclamante), além... reconhecido o vínculo de emprego e determinado o pagamento dos valores devidos, e o reclamado e seu patrono foram condenados a pagar solidariamente à reclamante multa de 10% do valor da causa por litigância de má
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