OJ 17 da Sdc/tst em Notícias

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  • Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial

    Notícias21/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração da redação do Precedente Normativo 119 e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC... Quanto à OJ 17, a proposta era o cancelamento... para que o TST reveja sua jurisprudência
  • Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014Carta Forense
    Para julgar o recurso da empresa ao TST, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento na Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de... "A questão já não comporta maiores discussões no âmbito do TST, que pacificou o entendimento no sentido de que o sindicato tem a prerrogativa de impor a cobrança de contribuição, objetivando o custeio
  • Apenas empregado filiado a sindicato deve pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014Consultor Jurídico
    Orientação Jurisprudencial Para julgar o recurso da empresa ao TST e reformar a decisão do TRT-4, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento também na Orientação Jurisprudencial 17 da... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Clique aqui para ler o acórdão Processo RR-1064-32.2012.5.04.0020... Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente o desejo do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre de cobrar contribuição
  • Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para julgar o recurso da empresa ao TST, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento na Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de... "A questão já não comporta maiores discussões no âmbito do TST, que pacificou o entendimento no sentido de que o sindicato tem a prerrogativa de impor a cobrança de contribuição, objetivando o custeio
  • Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014COAD
    Para julgar o recurso da empresa ao TST, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento na Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos... Processo: RR-1064-32.2012.5.04.0020 FONTE: TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de
  • Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Para julgar o recurso da empresa ao TST, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento na Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de... "A questão já não comporta maiores discussões no âmbito do TST, que pacificou o entendimento no sentido de que o sindicato tem a prerrogativa de impor a cobrança de contribuição, objetivando o custeio
  • Apenas empregado filiado a sindicato deve pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014Consultor Jurídico
    Orientação Jurisprudencial Para julgar o recurso da empresa ao TST e reformar a decisão do TRT-4, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento também na Orientação Jurisprudencial 17 da... Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente o desejo do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre de cobrar contribuição... "A questão já não comporta maiores discussões no âmbito do TST, que pacificou o entendimento no sentido de que o sindicato tem a prerrogativa de impor a cobrança de contribuição, objetivando o custeio
  • Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

    Notícias01/07/2014Contexto Jurídico
    Para julgar o recurso da empresa ao TST, a ministra Maria de Assis Calsing baseou seu posicionamento na Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos... (Lourdes Tavares/CF) FONTE: TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de
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