Proprietários e Usufrutuários em Notícias

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

Sendo assim, surge a questão: pode o proprietário instituir usufruto sobre a legítima de seus sucessores necessários (descendentes, cônjuge e ascendentes)... Quando isso ocorre, os envolvidos se tornam usufrutuários, os quais passam a ter autoridade para utilizar o bem, e dele usufrui-lo, deixando à outra pessoa, denominada nua-proprietária, os demais atributos

gênero, qualidade e quantidade, com seu preço/valor devidamente atualizado, ou seja, qualquer montante utilizado em benefício de outrem que não o menor teria que ser devolvido a este, o legítimo proprietário... O Código Civil ( CC ) prevê que, enquanto no exercício do poder familiar, pai e mãe são usufrutuários e têm a administração dos bens do menor sob sua autoridade5, salvo em relação aos legalmente excluídos6... Ainda que o usufruto fosse aplicável aos valores recebidos à título de alimentos destinados ao filho, mesmo assim estaríamos diante de usufruto impróprio, onde o usufrutuário tem a obrigação de ao final

Ainda pelo texto, será nula cláusula que proibir o condômino de vender seu direito real de propriedade no condomínio ou que condicione essa alienação ao prévio consentimento do usufrutuário... Pelo modelo, que vem ganhando espaço no país, cada proprietário se transforma em dono de fração de tempo no qual poderá usar o bem de modo exclusivo e contínuo... Pelo texto, a administração do bem se dará com base em normas fixadas por deliberação da maioria dos proprietários, calculada de acordo com quantidade de unidades fixas de tempo a que cada um tenha direito

II , do CPC /1973, trazia a denunciação da lide ao “proprietário ou ao possuidor indireto, quando por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário... quando por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário ou do réu citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada... Luiz Fux[33] bem assenta que o proprietário e o possuidor indireto são garantes da posse que cederam ao possuidor direto por força da obrigação, assim, se este viesse a perdê-la, aqueles responderão pelos

Apesar de na maior parte das vezes o locador ser o proprietário do imóvel (não é preciso ser dono para locar - o usufrutuário, p... Por que tolher tanto assim a liberdade do proprietário que deixa de poder escolher o destino do seu próprio imóvel em situação como essa... Pode ser que o locador, mesmo sendo proprietário, esteja amarrado juridicamente à situação, não podendo dela se desvencilhar apenas com fundamento na vontade

A decisão do tribunal paulista destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.

A decisão do tribunal bandeirante destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.

A decisão do tribunal paulista destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.

A decisão do tribunal paulista destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.